Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 8/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREF do Município de Cabrobó - PE, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 8/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREF do Município de Cabrobó - PE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREF do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Revoga o art. 6º da Lei nº 2.111-2022, que inclui o Circuito do Vaqueiro no calendário de festividades do Município.

Institui no Calendário do Município as campanhas "Março Lilás” de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo do útero e “Março Amarelo” de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências.

Pedido ao Prefeito do Município, para que se faça a recuperação das estradas das Comunidades: Tolda, Boqueirão, Baixa da Aroeira, Pedra Mijada, Conceição, Salina e Regiões circunvizinhas.

Pedido ao Prefeito do Município, para que encontre uma solução para que seja feita a retirada das casas abandonadas que atrapalha a construção do Cais, no bairro Beira Rio.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja providenciado transporte escolar para os estudantes universitários da Ilha de Assunção.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado vigias nos cemitérios da Ilha de Assunção das aldeias: Caatinga Grande e Assunção Velha.

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no sentido de se fazer a reforma do PSF do bairro Beira Rio.

Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Educação, para que esforços sejam feitos no sentido de voltar a ter a Copa EBA de Futsal na escola Brígida de Alencar no bairro Beira Rio.

Pedido de Informação à Secretária de Saúde sobre as quantidades e em que frequência estão sendo realizadas as cirurgias no Município, especialmente as Cesarianas, tendo em vista muitas reclamações das gestantes, que são transferidas para outras cidades, as quais dizem que quando chegam lá, não tem estrutura adequada.