1 - Parecer nº 28 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Revoga o art. 6º da Lei nº 2.111-2022, que inclui o Circuito do Vaqueiro no calendário de festividades do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Tinanan
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Revoga o art. 6º da Lei nº 2.111-2022, que inclui o Circuito do Vaqueiro no calendário de festividades do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Parecer nº 29 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2023, de autoria das Vereadoras Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres e Karla Amando da Silva, que Institui no Calendário do Município as campanhas "Março Lilás” de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo do útero e “Março Amarelo” de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2023
Autores: Henriqueta Torres, Karla Amando
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Institui no Calendário do Município as campanhas "Março Lilás” de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo do útero e “Março Amarelo” de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Glênio Rodrigues
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Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Vereador Djalma Freire de Sá e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Denomina o centro de Especialidades Odontológicas de Cabrobó.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
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7 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
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Pedido à Polícia Militar para que possa intensificar as rondas policiais nos bairros Alto do Bonitinho e Temperatura.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
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Pedido à Polícia Civil para que possa solucionar os crimes de furtos e arrombamentos que estão acontecendo nos bairros Alto do Bonitinho e Temperatura.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Pedido de Informação nº 4 de 2023
Autor: Rony Russo
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Pedido de informação ao Prefeito do Município, sobre quais os valores já pagos e quais são os beneficiários do Programa Bolsa Atleta, bem como envie informações sobre a não participação de Cabrobó na copa TV Grande Rio.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Moção nº 60 de 2023
Autores: Cris Beira Rio, Glênio Rodrigues, Henriqueta Torres, João Pedro Novaes, João da Saúde, Junior Nogueira, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gonçalves, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva, Wagner de Sarapó
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Moção de Pesar, pelo Falecimento do Sr. Manoel Justino da Silva.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Glênio Rodrigues
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Pedido ao DNIT, que esforços sejam feitos para colocar redutores de velocidade na BR 428, especificamente no contorno para acesso à PE-499, que liga Cabrobó a Terra Nova, tendo em vista que os moradores da Comunidade Manguinha, estão apreensivos com a possibilidade de acidentes em virtude da velocidade em que os veículos trafegam na região.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Glênio Rodrigues
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Pedido ao Presidente da Câmara Municipal de Cabrobó, para que seja marcada audiência pública com a participação da COMPESA, especialmente com a presença dos setores e produção e distribuição, tendo em vista os constantes problemas de abastecimentos de água nas zonas urbana e rural do Município de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Pedido de Informação nº 5 de 2023
Autor: Rony Russo
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Pedido ao Prefeito do Município e à Empresa: Construtora Assis Lopes LTDA. que informem a esta Casa Legislativa, a quantidade de funcionários que trabalham na referida empresa, tendo em vista a demora na conclusão da obra de reforma do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
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Aprovado por Unanimidade
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