Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2023, de autoria dos Vereadores Josete Pedro Xavier de Lima e Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Nogueira, Tinanan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, à Sr.ª DR.ª JAMILE FIGUEIROA SILVEIRA PAES. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. LUIZA GEANDRA MENDES FERRAZ. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 5 |
Moção nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Tinanan
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edson José Agostinho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a reforma do CRAS indígena na Ilha de Assunção. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocada tubulação maior no saneamento da Rua Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio, tendo em vista que quando chove o esgoto está retornando para as residências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a recuperação das estradas vicinais da Ilha de Assunção, principalmente para melhoramento do tráfego de ônibus escolares e escoamento da produção agrícola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja eita a remoção de árvore no meio da Rua João Vidal Pinheiro, no bairro Maria Luíza. - - |
Aprovado |