SAPL - Câmara Municipal de Cabrobó

Total de Matérias da Ordem do Dia: 17

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito Protocolo: 20 Turno: Primeiro Texto original	Estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. - -	Aprovado
2	Parecer nº 86 de 2021 Processo: - Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº 080/2021 que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. - -	Aprovado
3	Parecer nº 87 de 2021 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº 080/2021 que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. - -	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 80 de 2021 Processo: - Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito Protocolo: 21 Turno: Único Texto original	Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. - -	Aprovado
5	Parecer nº 129 de 2021 Processo: - Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Protocolo: - Turno: -	Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 081/2021, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). - -	Aprovado
6	Parecer nº 130 de 2021 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: -	Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 081/2021 que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). - -	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 81 de 2021 Processo: - Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito Protocolo: 27 Turno: - Texto original	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 165.500,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências. - -	Aprovado
8	Parecer nº 132 de 2021 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: -	Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 082/2021, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). - -	Aprovado
9	Parecer nº 131 de 2021 Processo: - Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Protocolo: - Turno: -	Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 082/2021, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). - -	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 82 de 2021 Processo: - Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito Protocolo: 28 Turno: - Texto original	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais) e da outras providências. - -	Aprovado
11	Parecer nº 134 de 2021 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: -	Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 083/2021, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 893.344,52 (oitocentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). - -	Aprovado
12	Parecer nº 133 de 2021 Processo: - Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Protocolo: - Turno: -	Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 083/2021, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 893.344,52 (oitocentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). - -	Aprovado
13	Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 83 de 2021 Processo: - Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito Protocolo: 32 Turno: - Texto original	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 893.344,52 (Oitocentos e Noventa e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos)e dá outras providências. - -	Aprovado
14	Parecer nº 135 de 2021 Processo: - Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Protocolo: - Turno: -	Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 084/2021, que aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, aprovar as notas técnicas de nº 1 a 20 e alterar metas e estratégias do Plano Municipal de Educação. - -	Aprovado
15	Parecer nº 136 de 2021 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: -	Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 084/2021, que aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, aprovar as notas técnicas de nº 1 a 20 e alterar metas e estratégias do Plano Municipal de Educação. - -	Aprovado
16	Parecer nº 137 de 2021 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: -	Dá parecer contrário a Projeto de Lei nº 084/2021, que aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, aprovar as notas técnicas de nº 1 a 20 e alterar metas e estratégias do Plano Municipal de Educação. - -	Matéria lida
17	Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 84 de 2021 Processo: - Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito Protocolo: 33 Turno: - Texto original	Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, aprova as notas técnicas de nº 1 a 20 e altera metas e estratégias do Plano Municipal de Educação – PME. - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária de 2021 da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)