Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.481.144,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes no orçamento de 2023, objetivando viabilizar diversas ações administrativas.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 789.850,83 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), visando suprir dotações orçamentárias insuficientes do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Infraestrutura.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 15/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 15/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023 e dá outras providências.

Altera dispositivos da estrutura administrativa básica da Prefeitura de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023 e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivo da Lei nº 2.122/2022 e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 16/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivo da Lei nº 2.122/2022 e dá outras providências.

Altera Dispositivo da Lei nº 2.122/2022 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023, de autoria do Vereador Rony Russo, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS GOMES MARQUES DE ALENCAR.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS GOMES MARQUES DE ALENCAR.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 8/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, à Sr.ª DR.ª JAMILE FIGUEIROA SILVEIRA PAES.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, à Sr.ª DR.ª JAMILE FIGUEIROA SILVEIRA PAES.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 9/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. LUIZA GEANDRA MENDES FERRAZ.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. LUIZA GEANDRA MENDES FERRAZ.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para autistas e pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Cabrobó.

Moção de Aplausos às escolas Municipais que realizaram a festa do dia das Mães.

Moção de Aplausos à Escola Municipal Ministro Marcos Freire, pela participação na Copa TV Grande Rio.