Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 21/2023, oriundo do Poder Legislativo, que Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial do município de Cabrobó, a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.

Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes que Denomina Praças na Avenida Higino Pires e dá outras providências.

Denomina Praças na Avenida Higino Pires e dá outras providências.

Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Adeilde Antônia.

Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Izabel Firmino, conhecida por Dona Biluca.

Pedido ao Secretário de Agricultura, para que possa, de imediato, retomar as estradas da Ilha de Assunção, tendo em vista que as vias estão precárias, bem como disponibilizar uma retroescavadeira para que possa desobstruir os drenos que estão entupidos, causando alagamentos nos terrenos das pessoas fazendo com que perdam suas plantações.

Pedido ao Prefeito do Município, para que possa pintar, colocar refletores e rede de proteção na quadra da Comunidade do Toco Preto.

Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que possa tomar providências sobre um esgoto que se encontra estourado na avenida Agamenon Magalhães, tendo em vista que já ter várias semanas sem providências.

Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito aterramento na rua Adriano Rodrigues de Souza, bairro Maria Luiza, tendo em vista que devido as chuvas a referida rua ficou com vários buracos e com a tubulação de água e esgoto expostos.