1 - Parecer nº 68 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 21/2023, oriundo do Poder Legislativo, que Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Tinanan
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Cabrobó, a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Parecer nº 56 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2023
Autor: João Pedro Novaes
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Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 57 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes que Denomina Praças na Avenida Higino Pires e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2023
Autor: João Pedro Novaes
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Denomina Praças na Avenida Higino Pires e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas comissões.
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9 - Moção nº 133 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Adeilde Antônia.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Moção nº 134 de 2023
Autor: João Pedro Novaes
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Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Izabel Firmino, conhecida por Dona Biluca.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Secretário de Agricultura, para que possa, de imediato, retomar as estradas da Ilha de Assunção, tendo em vista que as vias estão precárias, bem como disponibilizar uma retroescavadeira para que possa desobstruir os drenos que estão entupidos, causando alagamentos nos terrenos das pessoas fazendo com que perdam suas plantações.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Prefeito do Município, para que possa pintar, colocar refletores e rede de proteção na quadra da Comunidade do Toco Preto.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 122 de 2023
Autor: Glênio Rodrigues
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Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que possa tomar providências sobre um esgoto que se encontra estourado na avenida Agamenon Magalhães, tendo em vista que já ter várias semanas sem providências.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 123 de 2023
Autor: Glênio Rodrigues
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Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito aterramento na rua Adriano Rodrigues de Souza, bairro Maria Luiza, tendo em vista que devido as chuvas a referida rua ficou com vários buracos e com a tubulação de água e esgoto expostos.
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Aprovado por Unanimidade
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