Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Concede Licença sem Vencimentos ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 20/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento para autistas e pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Cabrobó. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Nogueira, Tinanan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento para autistas e pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Cabrobó. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Cabrobó, e dá outras Providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Cabrobó, e dá outras Providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a rede geral de esgoto da rua 4, bairro Cohab, em razão da referida rua ter rede de esgoto passando dentro das residências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza e de tapa buraco no bairro Beira Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Pedido ao Prefeito do município, para que seja feita a cobertura da quadra do bairro Beira Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Pedido ao Secretário de Agricultura, para que possa levar a Patrol para fazer a limpeza dos assentamentos Juventude e Jiboia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que possa disponibilizar veículo para os trabalhadores do CAPS do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Moção de Aplausos, a srª. Maria Vidal Pinheiro, pelos 42 anos de trabalho, prestando serviços a nossa Cidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |