Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 18:30
Encerramento: 12/06/2023 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PDT
1º Vice-Presidente: Tinanan / PDT
1º Secretário: Karla Amando / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: João da Saúde / MDB
2º Vice-Presidente: Wagner de Sarapó / PV



Lista de Presença na Sessão
Cris Beira Rio / PV
Henriqueta Torres / AVANTE
João da Saúde / MDB
Junior Nogueira / AVANTE
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Rony Russo / REPUBLICANOS
Tinanan / PDT
Wagner de Sarapó / PV






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Vigésima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2023.

Realizada em 12 de junho de 2023.

Presença na Sessão:

Solicito ao Secretário que colha as assinaturas dos Vereadores presentes.

Solicito à Primeira Secretária que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 124 de 2023
Autor: Junior Nogueira
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no sentido de realizar o calçamento das ruas: Pedro José dos Santos (bairro Santa Rita), Rua Antônio Pires da Silva (bairro Maria Luiza) e Travessa João Vidal Pinheiro (bairro Maria Luiza).
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 125 de 2023
Autor: João da Saúde
Pedido ao Prefeito e a Secretária de Saúde, para que esforços sejam feitos no sentido de contratar um especialista em tomografia para ficar de plantão no Hospital para situações de urgência.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 126 de 2023
Autor: João da Saúde
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da rua José Nilton Cavalcanti Araquam (na rua da arena Cabrobó), bairro Cohab e rua João Pires da Silva (rua da creche Gilma Carinhanha), bairro Pedrinhas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 127 de 2023
Autor: Wagner de Sarapó
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no intuito de fazer o saneamento básico da rua Vereador Lourival Simões de Medeiros, bairro Alto do Bonitinho.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Junior Nogueira
Indicação ao Prefeito do Município e Secretaria de Saúde, para que esforços sejam realizados a fim de garantir abertura de um PSF para atender os moradores dos bairros Vila das Flores e Vila Nova.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Junior Nogueira
Indicação ao Prefeito do Município e a Secretaria de Saúde, para que esforços sejam feitos, a fim de garantir a instalação de um PSF para atender as Comunidades da Manguinha, Cohab de Jovem Branco, Associação Riacho Fundo 1, Comunidade Procópio, Comunidade Lameirão, Comunidade Retomada, Assentamento Riacho dos Bois, Assentamento Eloíta Pereira, Barro Vermelho, Barro Branco e Mosquito, além de regiões circunvizinhas.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Junior Nogueira
Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos a fim de garantir recursos para construção de uma praça com equipamentos na Associação Riacho Fundo 1 e Comunidade Manguinha.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 135 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
Moção de Pesar, pelo falecimento da jovem Emyle Gabriela Pereira Sales.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 136 de 2023
Autores: Cris Beira Rio, Karla Amando
Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Ana Célia da Silva Lima, conhecida por Ninha Goleira.
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 137 de 2023
Autor: João da Saúde
Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Maria Dezuíta da Silva Santos.
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 138 de 2023
Autor: Junior Nogueira
Moção de Aplausos, ao jovem Marcos Nascimento, pela participação como Conferencista e pela palestra realizada na 11ª Conferência da Secretaria de Assistência Social.
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 139 de 2023
Autor: Wagner de Sarapó
Moção de Aplausos, ao jovem cabroboense Júlio Cesar Matias Barros, pela primeira colocação no Campeonato Pernambucano de Atletismo Sub 18.
Aprovado por Unanimidade
13 - Moção nº 140 de 2023
Autor: Junior Nogueira
Moção de Aplausos, a toda Equipe da Secretaria de Assistências Social, em nome da Secretária srª. Carmém Lúcia de Souza, pela realização da 11ª conferência de Assistência Social.
Aprovado por Unanimidade
15 - Moção nº 142 de 2023
Autor: Tinanan
Moção de Aplausos, aos senhores Heraldo e Ranielson, pela realização da 1ª Etapa do Circuito de Vaquejada do Município, realizada no Parque Joaquim Callou, na Fazenda Algodões.
Aprovado por Unanimidade
16 - Moção nº 143 de 2023
Autor: Karla Amando
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Barros Callou, conhecido por Antônio de Nevinha.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris Beira Rio / PV
Henriqueta Torres / AVANTE
João da Saúde / MDB
Junior Nogueira / AVANTE
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Rony Russo / REPUBLICANOS
Tinanan / PDT
Wagner de Sarapó / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 69 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Concede Licença sem Vencimentos ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer nº 70 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 20/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento para autistas e pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2023
Autores: Junior Nogueira, Tinanan
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para autistas e pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer nº 71 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Cabrobó, e dá outras Providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Junior Nogueira
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Cabrobó, e dá outras Providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 128 de 2023
Autor: Marcos de Neuma
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a rede geral de esgoto da rua 4, bairro Cohab, em razão da referida rua ter rede de esgoto passando dentro das residências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 129 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza e de tapa buraco no bairro Beira Rio.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Prefeito do município, para que seja feita a cobertura da quadra do bairro Beira Rio.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 131 de 2023
Autor: Karla Amando
Pedido ao Secretário de Agricultura, para que possa levar a Patrol para fazer a limpeza dos assentamentos Juventude e Jiboia.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 132 de 2023
Autor: Tinanan
Pedido ao Prefeito do Município, para que possa disponibilizar veículo para os trabalhadores do CAPS do Município.
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 144 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
Moção de Aplausos, a srª. Maria Vidal Pinheiro, pelos 42 anos de trabalho, prestando serviços a nossa Cidade.
Aprovado por Unanimidade



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