1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a criar Lei de Incentivo a atividades culturais, no âmbito do Município de Cabrobó, conforme especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas comissões.
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Marcos de Neuma
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Institui o Programa "Cavalo de Lata", no Município de Cabrobó, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas comissões.
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera o anexo III da Lei nº 1.511/2007, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas comissões.
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4 - Requerimento nº 136 de 2023
Autor: Rony Russo
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Pedido ao Prefeito do Município e ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Cabrobó, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de calçamento da Rua João Antônio Alves, citando o valor do total do projeto e a justificativa em virtude do recurso vir para o calçamento de 08 metros da referida rua e estar sendo calçado apenas 06 metros, ficando 01 metro de cada lado da rua sem calçamento.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 137 de 2023
Autor: Rony Russo
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o processo licitatório para recuperação do muro da Creche Ansberto Júlio, especificando a empresa ganhadora e o valor total da obra.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Moção nº 156 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Moção de Aplausos, aos Bombeiros Civis Guardiões da Vida, pelo excelente trabalho desenvolvido no 4º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó, realizado em 25 de junho do corrente ano.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Moção nº 157 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Moção de Aplausos, aos profissionais de saúde: Albuino Ribeiro de Sá, Raquel Alves Gonzaga de Carvalho e Sebastião Xavier de Lima Neto, pelo trabalho e apoio no 4º Concurso de Quadrilhas do Município, realizado em 25 de junho do corrente ano.
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Aprovado por Unanimidade
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