Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a criar Lei de Incentivo a atividades culturais, no âmbito do Município de Cabrobó, conforme especifica e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação nas comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos de Neuma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa "Cavalo de Lata", no Município de Cabrobó, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação nas comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera o anexo III da Lei nº 1.511/2007, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação nas comissões. |
| 4 |
Pedido ao Prefeito do Município e ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Cabrobó, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de calçamento da Rua João Antônio Alves, citando o valor do total do projeto e a justificativa em virtude do recurso vir para o calçamento de 08 metros da referida rua e estar sendo calçado apenas 06 metros, ficando 01 metro de cada lado da rua sem calçamento. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 5 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o processo licitatório para recuperação do muro da Creche Ansberto Júlio, especificando a empresa ganhadora e o valor total da obra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 6 |
Moção de Aplausos, aos Bombeiros Civis Guardiões da Vida, pelo excelente trabalho desenvolvido no 4º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó, realizado em 25 de junho do corrente ano. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 7 |
Moção de Aplausos, aos profissionais de saúde: Albuino Ribeiro de Sá, Raquel Alves Gonzaga de Carvalho e Sebastião Xavier de Lima Neto, pelo trabalho e apoio no 4º Concurso de Quadrilhas do Município, realizado em 25 de junho do corrente ano. - - |
Aprovado por Unanimidade |