1 - Parecer nº 74 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a criar Lei de incentivo a atividades culturais, no âmbito do Município de Cabrobó, conforme especifica e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Parecer nº 75 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 17/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a criar Lei de incentivo a atividades culturais, no âmbito do Município de Cabrobó, conforme especifica e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo a criar Lei de Incentivo a atividades culturais, no âmbito do Município de Cabrobó, conforme especifica e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais), para custeio do Fundo Municipal de Saúde, tais como, aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia hospitalar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e oxigênio para o hospital municipal, serviços terceirizados de saúde e manutenção de equipamentos.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões
|
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais), para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões
|
