1 - Parecer nº 81 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
|
Retirada de Pauta por Requerimento de Presidente de Comissão
|
2 - Parecer nº 82 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 21/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
|
Retirada de Pauta por Requerimento de Presidente de Comissão
|
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 21 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
|
Retirada de Pauta por Requerimento de Presidente de Comissão
|
4 - Parecer nº 86 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 25/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), destinados à manutenção do atendimento aos serviços de saúde de alta complexidade e média complexidade e do Programa de Atenção Básica no sistema de saúde do município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Parecer nº 87 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 25/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), destinados à manutenção do atendimento aos serviços de saúde de alta complexidade e média complexidade e do Programa de Atenção Básica no sistema de saúde do município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), destinados à manutenção do atendimento aos serviços de saúde de alta complexidade e média complexidade e do Programa de Atenção Básica no sistema de saúde do município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Parecer nº 84 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 23/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, definem os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.
|
Aprovado
|
8 - Parecer nº 85 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 23/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, definem os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, definem os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.
|
Aprovado
|
