3ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/01/2026 - 18:30 Encerramento: - 20:35
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Terceira Sessão Ordinária do ano de 2026.

Realizada em 27 de janeiro de 2026.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno: Único
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para destinar maquinário da prefeitura no intuito de ajudar os agricultores que perderam os plantios de banana em função de ventanias na Ilha de Assunção, a reorganizarem seus terrenos para novos plantios.
Proposição encaminhada para votação
2 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno: Único
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a extensão da iluminação da BR 428, no perímetro urbano do Município que vai até o loteamento Paraíso do Rio, no sentido Petrolina, bem como até a entrada da Fazenda Sítio, no sentido Salgueiro.
Proposição encaminhada para votação
3 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno: Único
Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a criação de uma Lei Municipal que institua um fundo específico voltado ao fortalecimento das mulheres indígenas empreendedoras de nosso município, através do Coletivo de Mulheres Indígenas Niu Netso, com o objetivo de custear despesas com viagens, capacitações, cursos e treinamentos, permitindo que as mulheres do coletivo possam participar de formações, intercâmbios e eventos que contribuam para sua autonomia econômica, valorização cultural e geração de renda.
Proposição encaminhada para votação
4 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno: Único
Moção de Aplausos, à cabroboense Kamila Oliveira, pela conquista do título de Miss Pernambuco Teen 2026 na edição do Miss & Mister Pernambuco Teen, realizada no Teatro Barreto Júnior, no Recife. O evento, celebrou a beleza, cultura, identidade e juventude, reunindo candidatas de todo o estado e teve como tema “Aurora do Frevo”, simbolizando movimento, resistência e renovação cultural pernambucana.
Proposição encaminhada para votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o patrolamento das seguintes localidades: Do acesso, às margens da BR, até a Vila Captação do Toco Preto e do Estado João Freire até a Comunidade Cachoeirinha.
Não informada
2 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que destine um eletricista para restabelecer a energia elétrica do campo society de grama sintética da Ilha de Assunção, na Aldeia Caatinga Grande.
Não informada
3 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Pedido à Compesa, para que seja feita a recuperação de cano de água estourado em frente à Escola Brígida de Alencar, na Rua da Matriz, bairro Beira Rio.
Não informada
4 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o roço na PE 510, na Ilha de Assunção.
Não informada
5 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Rony Russo, Tinanan
Turno:
Pedido à Coordenadora do TFD do Município, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, todos os exames e consultas médicas atualmente acumulados no setor de TFD, sem qualquer distinção, abrangendo todos os tipos existentes, devendo ser incluídos todos os exames e consultas pendentes de regulação, agendamento ou autorização.
Não informada
6 - Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, à Secretária Municipal da Mulher, à Delegacia de Polícia Civil do Município, à Polícia Militar do Município, ao Ministério Público do Município e ao Juiz de Direito do Município, pela inauguração da Sala Lilás, um espaço de acolhimento, proteção e dignidade às mulheres do nosso Município.
Não informada
7 - Pedido de Informação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rony Russo
Turno:
Pedido à Secretária Municipal de Educação, para que envie a esta Casa Legislativa as folhas de pagamentos dos servidores ativos e inativos da referida Secretaria.
Não informada
8 - Pedido de Informação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Pedido à Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a paralisação das obras das adutoras do Município de Cabrobó, das Comunidades abaixo relacionadas: - Comunidade Quilombola do Jatobá - Comunidades: Curralinho 2, Juá e Mandacaru - Comunidades: Cigano, Jiqui e Comunidade Quilombola Cruz dos Riachos - Comunidades: Assentamento Jiboia, Mãe Rosa, Manguinha e Maria Preta - Comunidade Quilombola da Santana
Não informada
9 - Pedido de Informação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Rony Russo
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, relatório acerca dos empréstimos contraídos pela Prefeitura Municipal, contendo o valor da parcela mensal, montante já pago e total da dívida à pagar, bem como informe os valores já investidos dos empréstimos e em que foram investidos.
Não informada