Parecer nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2023, de autoria dos Vereadores Josete Pedro Xavier de Lima e Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e dá outras providências.
Indexação
Observação