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PRC 76/2021 - Parecer
Ementa: Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 066/2021 que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 77/2021 - Parecer
Ementa: Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 069/2021, que Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cabrobó-PE, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 78/2021 - Parecer
Ementa: Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 069/2021, que Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cabrobó-PE, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 79/2021 - Parecer
Ementa: Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 021/2021 que Considera de Utilidade Pública o Instituto de Auxílio ao Portador de Alterações Buco-Maxilo-Faciais - IBM.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 80/2021 - Parecer
Ementa: Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 021/2021 que Considera de Utilidade Pública o Instituto de Auxílio ao Portador de Alterações Buco-Maxilo-Faciais - IBM.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 81/2021 - Parecer
Ementa: Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 022/2021 que Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação acerca da menstruação e de acesso ao absorvente higiênico no âmbito municipal.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 82/2021 - Parecer
Ementa: Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 022/2021 que Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação acerca da menstruação e de acesso ao absorvente higiênico no âmbito municipal.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 83/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Emenda à Lei Orgânica visa estabelecer novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 84/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Emenda à Lei Orgânica visa estabelecer novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 85/2021 - Parecer
Ementa: Rejeita Projeto de Emenda à Lei Orgânica visa estabelecer novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. Voto Vencido.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Parecer aprovado e anexado a proposição principal.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Texto Original
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PRC 86/2021 - Parecer
Ementa: Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº 080/2021 que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 87/2021 - Parecer
Ementa: Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº 080/2021 que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 88/2021 - Parecer
Ementa: Rejeita Projeto de Lei que visa modificar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. Voto Vencido.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 80 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRC 89/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que visa instituir o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 90/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que visa instituir o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 61 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRC 91/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que estima a receita e fixar a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 92/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que estima a receita e fixar a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 93/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional especial no orçamento municipal, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 94/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional especial no orçamento municipal, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 95/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 853.050,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais).
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 96/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 853.050,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais).
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 97/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 886.372,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais).
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 98/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 886.372,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais).
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 99/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 928.900,00 (novecentos e vinte e oito mil e novecentos reais).
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 100/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 928.900,00 (novecentos e vinte e oito mil e novecentos reais).
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 101/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei trata da renomeação das ações constantes das Leis Orçamentárias referentes ao FUNDEB, que passam a ter o percentual mínimo de 70%, onde constava 60%, a serem gastos com a remuneração dos profissionais da Educação Básica, e 30%, onde constava 40%, a serem gastos com as demais necessidades da educação básica, obedecendo as alterações em conformidade a Lei 14.113/2020.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 102/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que trata da renomeação das ações constantes das Leis Orçamentárias referentes ao FUNDEB, que passam a ter o percentual mínimo de 70%, onde constava 60%, a serem gastos com a remuneração dos profissionais da Educação Básica, e 30%, onde constava 40%, a serem gastos com as demais necessidades da educação básica, obedecendo as alterações em conformidade a Lei 14.113/2020.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 103/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais).
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 104/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais).
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 105/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 106/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 107/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que cria a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Rony Russo
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 108/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que cria a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 109/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 110/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 111/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que denomina Unidade de Saúde Familiar na Fazenda Jatobá e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 112/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Lei que denomina Unidade de Saúde Familiar na Fazenda Jatobá e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 113/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Resolução que estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 114/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Resolução que estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 115/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Resolução que modifica o Artigo 30, Inciso I do Art. 36, Artigos 44, 114,115, 117 e 131 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 116/2021 - Parecer
Ementa: Aprova Projeto de Resolução que modifica o Artigo 30, Inciso I do Art. 36, Artigos 44, 114,115, 117 e 131 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 117/2021 - Parecer
Ementa: Dá parecer favorável a Projeto de Resolução que concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito a Srª. Maria Djanira Freire de Sá.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 118/2021 - Parecer
Ementa: Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Eronildo Dionízio de Araújo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 119/2021 - Parecer
Ementa: Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Oliveira Pereira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 120/2021 - Parecer
Ementa: Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense à Srª. Ocineide Torres Silva.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 121/2021 - Parecer
Ementa: Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Alves Feitosa.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 122/2021 - Parecer
Ementa: Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Deputado Estadual João Paulo Costa.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 123/2021 - Parecer
Ementa: Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Inaldo Cavalcante Angelim.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 124/2021 - Parecer
Ementa: Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Severino Alves de Oliveira.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 125/2021 - Parecer
Ementa: Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Paulo Sérgio da Silva Matos.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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