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REQ 278/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca a Gerente de Previdência do FUNPRECAB, para prestar informações a esta Casa Legislativa.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Glênio Rodrigues
Texto Original
Texto Articulado

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PR 1/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito a Srª. Maria Djanira Freire de Sá.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Tinanan
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:   Parecer nº 117 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original

PR 2/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. MATIAS MARIANO DA SILVA.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Tinanan
Texto Original

PR 3/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. JOSÉ JERÔNIMO DE SOUZA.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Rony Russo
Texto Original

PR 4/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. DANIEL DE ANDRADE SILVA.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Rony Russo
Texto Original

PR 5/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. ADAILTON ALVES DA SILVA.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Valdo do Caldeirão
Texto Original

PR 6/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, a Srª. MARIA HELOISA DOS SANTOS.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Valdo do Caldeirão
Texto Original

PR 7/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTE DE MENDONÇA.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Karla Amando
Texto Original

PR 11/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Eronildo Dionízio de Araújo.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  João Pedro Novaes
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:   Parecer nº 118 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original

PR 12/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Oliveira Pereira.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  João Pedro Novaes
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:   Parecer nº 119 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original

PR 13/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense à Srª. Ocineide Torres Silva.

Apresentação: 27 de Novembro de 2021
Autor:  João Pedro Novaes
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:   Parecer nº 120 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original

PR 14/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Alves Feitosa.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Daniel da Autoescola
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:   Parecer nº 121 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original

PR 15/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Deputado Estadual João Paulo Costa.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Daniel da Autoescola
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:   Parecer nº 122 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original

PR 16/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. JOSÉ INALDO CAVALCANTE ANGELIM.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:   Parecer nº 123 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original

PR 17/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:   Parecer nº 124 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original

PR 18/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Paulo Sérgio da Silva Matos.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Tinanan
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:   Parecer nº 125 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original

PR 19/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Joviniano Pereira Lima.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Daniel da Autoescola
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer nº 126 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original

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PR 20/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução que atualiza o subsídio do Vereador.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  João da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Janeiro de 2022

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PR 21/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Sebastião de Andrade.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  João da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:   Parecer nº 127 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original

PR 23/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Rony Russo
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando procedimentos internos.

PR 24/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Lucicleidson Ferreira Lacerda.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Marcos de Neuma
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:   Parecer nº 128 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original

PR 25/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Artigo 30, Inciso I do Art. 36, Artigos 44, 114,115, 117 e 131 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Rony Russo
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando assinaturas.
Matéria Anexada:   Parecer nº 115 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Matéria Anexada:   Parecer nº 116 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PR 26/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução que atualiza o subsídio do Vereador conforme a legislação vigente.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  João da Saúde
Texto Original

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PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Parágrafo 3º do Art. 23 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Gonçalves
Texto Original

PELOM 2/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 10:38:56
Autor:  Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
10 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando agendamento de sessão para inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Parecer nº 83 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Matéria Anexada:   Parecer nº 84 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer nº 85 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

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MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Givaldo Lopes da Silva.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Tinanan
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moçao de pesar pelo falecimento da Srª. Maria Bertulina Soares da Silva.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo: 15/01/2021 - Horário: 12:32:00
Autor:  Tinanan
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ HÉLIO NOGUEIRA DE LIMA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 10:24:56
Autor:  Tinanan
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da Srª. KAWANY BEZERRA DOS SANTOS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 10:35:30
Autor:  Cris Beira Rio
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Diniz Simões de Medeiros.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo: 15/01/2021 - Horário: 8:00:00
Autor:  Rony Russo
Texto Original

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da Srª. MARIA EDILEUZA DA SILVA SANTOS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 11:05:20
Autor:  João Pedro Novaes
Texto Original

MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da Srª. IVA ALVES DE AQUINO.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 11:28:07
Autor:  João da Saúde
Texto Original

MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à Secretária de Saúde pelo Plano de Operacionalização da Vacina Contra a COVID19.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 11:49:44
Autor:  Rony Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ao arquivo para providências
Texto Original

MOC 9/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e à Secretária de saúde pela divulgação da contratação de profissionais médicos em várias especialidades.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  João Pedro Novaes
Texto Original

MOC 10/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Sr. ANÍSIO BARROS, pelos serviços capilares no Município.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  Daniel da Autoescola
Texto Original

MOC 11/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da Srª. LEA CALDAS BERNARDES DE SÁ.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  João Pedro Novaes
Rony Russo
Texto Original

MOC 12/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. JAILSON MORAIS DA SILVA.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Wagner de Sarapó
Texto Original

MOC 13/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à união sarapó, campeã do 1º campeonato de futebol society.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Wagner de Sarapó
Texto Original

MOC 14/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. CÍCERO LÁZARO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Cris Beira Rio
Texto Original

MOC 15/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Deputado Federal, Sr. Raul Jean Louis Henry, ao Deputado Estadual de Pernambuco, Sr. Antônio Coelho e ao Superintendente da CODEVASF em Petrolina, Sr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, em agradecimento pelos esforços para conclusão de 14 aguadas e perfuração de 20 poços artesianos com placa solar e bomba.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Virlane Saraiva
Texto Original

MOC 16/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos, ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho e os Senhores Vereadores Antônio Givaldo Freire da Silva e Karla Amando da Silva, pelo mutirão de abastecimento de água.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Tinanan
Texto Original

MOC 17/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da Srª. AURENITA MARIA DA SILVA.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Pedro Novaes
Texto Original

MOC 18/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO GOMES DE SÁ.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Tinanan
Texto Original

MOC 19/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Presidente da Federação Pernambucana de Futebol - FPF, Exmo. Sr. Evandro Carvalho e ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. Rodrigo Novaes.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Tinanan
Texto Original

MOC 20/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da Srª. Érika Gadé Bione de Andrade.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Glênio Rodrigues
Virlane Saraiva
Texto Original
Texto Articulado

MOC 21/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Domingos de Lima.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Daniel da Autoescola
Karla Amando
Texto Original

MOC 22/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à todos que fazem a Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, em nome da Gestora, Srª. Rosilda Xavier de Lima.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Tinanan
Texto Original

MOC 23/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Exmo. Sr. Deputado Estadual João Paulo Costa

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Tinanan
Texto Original

MOC 24/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Evaldo Monteiro Cavalcante.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marcos de Neuma
Texto Original

MOC 25/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da Srª. Leidy Carolayne dos Santos Delfino.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Virlane Saraiva
Texto Original