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REQ 278/2021 - Requerimento
![]() Convoca a Gerente de Previdência do FUNPRECAB, para prestar informações a esta Casa Legislativa.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Glênio Rodrigues
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito a Srª. Maria Djanira Freire de Sá.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Tinanan
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:
Parecer nº 117 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. MATIAS MARIANO DA SILVA.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Tinanan
Texto Original
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PR 3/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. JOSÉ JERÔNIMO DE SOUZA.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Rony Russo
Texto Original
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PR 4/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. DANIEL DE ANDRADE SILVA.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Rony Russo
Texto Original
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PR 5/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. ADAILTON ALVES DA SILVA.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Valdo do Caldeirão
Texto Original
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PR 6/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, a Srª. MARIA HELOISA DOS SANTOS.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Valdo do Caldeirão
Texto Original
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PR 7/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTE DE MENDONÇA.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Karla Amando
Texto Original
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PR 11/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Eronildo Dionízio de Araújo.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
João Pedro Novaes
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:
Parecer nº 118 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original
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PR 12/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Oliveira Pereira.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
João Pedro Novaes
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:
Parecer nº 119 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original
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PR 13/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense à Srª. Ocineide Torres Silva.
Apresentação: 27 de Novembro de 2021
Autor:
João Pedro Novaes
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:
Parecer nº 120 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original
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PR 14/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Alves Feitosa.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Daniel da Autoescola
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:
Parecer nº 121 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original
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PR 15/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Deputado Estadual João Paulo Costa.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Daniel da Autoescola
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:
Parecer nº 122 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original
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PR 16/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. JOSÉ INALDO CAVALCANTE ANGELIM.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Glênio Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:
Parecer nº 123 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original
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PR 17/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Glênio Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:
Parecer nº 124 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original
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PR 18/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Paulo Sérgio da Silva Matos.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Tinanan
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:
Parecer nº 125 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original
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PR 19/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Joviniano Pereira Lima.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Daniel da Autoescola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer nº 126 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original
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PR 20/2021 - Projeto de Resolução
![]() Projeto de Resolução que atualiza o subsídio do Vereador.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
João da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2022
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PR 21/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Sebastião de Andrade.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
João da Saúde
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:
Parecer nº 127 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original
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PR 23/2021 - Projeto de Resolução
![]() Estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Rony Russo
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando procedimentos internos.
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PR 24/2021 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Lucicleidson Ferreira Lacerda.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Marcos de Neuma
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando procedimentos internos.
Matéria Anexada:
Parecer nº 128 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Texto Original
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PR 25/2021 - Projeto de Resolução
![]() Modifica o Artigo 30, Inciso I do Art. 36, Artigos 44, 114,115, 117 e 131 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Rony Russo
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando assinaturas.
Matéria Anexada:
Parecer nº 115 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Matéria Anexada:
Parecer nº 116 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PR 26/2021 - Projeto de Resolução
![]() Projeto de Resolução que atualiza o subsídio do Vereador conforme a legislação vigente.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
João da Saúde
Texto Original
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PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
![]() Modifica o Parágrafo 3º do Art. 23 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Gonçalves
Texto Original
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PELOM 2/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
![]() Estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 10:38:56
Autor:
Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
10 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando agendamento de sessão para inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Parecer nº 83 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Matéria Anexada:
Parecer nº 84 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer nº 85 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Givaldo Lopes da Silva.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
Tinanan
Texto Original
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MOC 2/2021 - Moção
![]() Moçao de pesar pelo falecimento da Srª. Maria Bertulina Soares da Silva.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 12:32:00
Autor:
Tinanan
Texto Original
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MOC 3/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ HÉLIO NOGUEIRA DE LIMA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 10:24:56
Autor:
Tinanan
Texto Original
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MOC 4/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento da Srª. KAWANY BEZERRA DOS SANTOS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 10:35:30
Autor:
Cris Beira Rio
Texto Original
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MOC 5/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Diniz Simões de Medeiros.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 8:00:00
Autor:
Rony Russo
Texto Original
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MOC 6/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento da Srª. MARIA EDILEUZA DA SILVA SANTOS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 11:05:20
Autor:
João Pedro Novaes
Texto Original
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MOC 7/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento da Srª. IVA ALVES DE AQUINO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 11:28:07
Autor:
João da Saúde
Texto Original
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MOC 8/2021 - Moção
![]() Moção de aplausos à Secretária de Saúde pelo Plano de Operacionalização da Vacina Contra a COVID19.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 11:49:44
Autor:
Rony Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Ao arquivo para providências
Texto Original
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MOC 9/2021 - Moção
![]() Moção de aplausos ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e à Secretária de saúde pela divulgação da contratação de profissionais médicos em várias especialidades.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
João Pedro Novaes
Texto Original
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MOC 10/2021 - Moção
![]() Moção de aplausos ao Sr. ANÍSIO BARROS, pelos serviços capilares no Município.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Daniel da Autoescola
Texto Original
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MOC 11/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento da Srª. LEA CALDAS BERNARDES DE SÁ.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
João Pedro Novaes
Rony Russo
Texto Original
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MOC 12/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento do Sr. JAILSON MORAIS DA SILVA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Wagner de Sarapó
Texto Original
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MOC 13/2021 - Moção
![]() Moção de aplausos à união sarapó, campeã do 1º campeonato de futebol society.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Wagner de Sarapó
Texto Original
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MOC 14/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento do Sr. CÍCERO LÁZARO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cris Beira Rio
Texto Original
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MOC 15/2021 - Moção
![]() Moção de aplausos ao Deputado Federal, Sr. Raul Jean Louis Henry, ao Deputado Estadual de Pernambuco, Sr. Antônio Coelho e ao Superintendente da CODEVASF em Petrolina, Sr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, em agradecimento pelos esforços para conclusão de 14 aguadas e perfuração de 20 poços artesianos com placa solar e bomba.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Virlane Saraiva
Texto Original
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MOC 16/2021 - Moção
![]() Moção de aplausos, ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho e os Senhores Vereadores Antônio Givaldo Freire da Silva e Karla Amando da Silva, pelo mutirão de abastecimento de água.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tinanan
Texto Original
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MOC 17/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento da Srª. AURENITA MARIA DA SILVA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Pedro Novaes
Texto Original
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MOC 18/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO GOMES DE SÁ.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tinanan
Texto Original
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MOC 19/2021 - Moção
![]() Moção de aplausos ao Presidente da Federação Pernambucana de Futebol - FPF, Exmo. Sr. Evandro Carvalho e ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. Rodrigo Novaes.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tinanan
Texto Original
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MOC 20/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento da Srª. Érika Gadé Bione de Andrade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Glênio Rodrigues
Virlane Saraiva
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 21/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Domingos de Lima.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Daniel da Autoescola
Karla Amando
Texto Original
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MOC 22/2021 - Moção
![]() Moção de aplausos à todos que fazem a Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, em nome da Gestora, Srª. Rosilda Xavier de Lima.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tinanan
Texto Original
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MOC 23/2021 - Moção
![]() Moção de aplausos ao Exmo. Sr. Deputado Estadual João Paulo Costa
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tinanan
Texto Original
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MOC 24/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Evaldo Monteiro Cavalcante.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcos de Neuma
Texto Original
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MOC 25/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento da Srª. Leidy Carolayne dos Santos Delfino.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Virlane Saraiva
Texto Original
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