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PLOLE 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Bairro Bozzano determinando as delimitações e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Antônio Neto
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre a implementação do “programa educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência” no âmbito do Município de Cabrobó.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Marcos de Neuma
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: "Institui no âmbito do Município de Cabrobó, o Programa Código "Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher."
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Henriqueta Torres
Marcos de Neuma
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Professores em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Marcos de Neuma
Virlane Saraiva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Cabrobó, a Assistência Judiciária Itinerante.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Antônio Neto
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Denomina vias públicas no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
João Pedro Novaes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Coral da Primeira Igreja Batista em Cabrobó.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Junior Nogueira
Henriqueta Torres
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Novenário de Nossa Senhora da Conceição.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Junior Nogueira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: CRIA A HONRARIA “DIPLOMA DE MÉRITO AGRICULTOR MANOEL GONÇALVES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Tinanan
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui no município de Cabrobó a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Yasmin Almeida
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Cria a função gratificada de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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