Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 52/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.234/2023 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 52/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.234/2023 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.234/2023 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria dos Vereadores Júnior Nogueira e Henriqueta Torres, que Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Coral da Primeira Igreja Batista em Cabrobó.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Coral da Primeira Igreja Batista em Cabrobó.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados á cobertura das ações de: Repasse do valor da Assistência Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas 1 e 2 dos precatórios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Antônia Caldas Brandão e Complemento de remuneração de servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Novenário de Nossa Senhora da Conceição.

CRIA A HONRARIA “DIPLOMA DE MÉRITO AGRICULTOR MANOEL GONÇALVES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no município de Cabrobó a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

Cria a função gratificada de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. GEÓRGIA FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSUÉ FERREIRA DA SILVA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES E SILVA.

Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao atleta cabroboense Valdemir Jacinto Pereira Sobrinho, conhecido por Amokachy, campeão paranaense de futsal, com o time Pato Futsal.