Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 33/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 33/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 38/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 574.707,31 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), destinados à conclusão da implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 38/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 574.707,31 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), destinados à conclusão da implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 574.707,31 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), destinados à conclusão da implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 39/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 39/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DEUSDETE DOS SANTOS FREIRE.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DEUSDETE DOS SANTOS FREIRE.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.242-2023 - Código Tributário Municipal.

Pedido à Gerência Regional da Compesa em Salgueiro, para que esforços sejam feitos, de forma urgente, para solucionar a constante falta de água na Comunidade Boqueirão e regiões circunvizinhas, no Município de Cabrobó, tendo em vista que há relatos dos moradores que a encanação da adutora que abastece a localidade está velha e se rompendo com facilidade.

Pedido ao Superintendente da CODEVASF em Petrolina, para que seja marcada reunião com os Vereadores do Município de Cabrobó, para tratar sobre as demandas do nosso Município.

Moção de Aplausos ao Educador Físico, Sr. Gilmar Gomes dos Santos Ferreira, pelos serviços de atividades físicas prestados, nas academias da saúde dos bairros: Subestação, Vila das Flores, Alto da Temperatura e no CAPS.