Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para adequação de estradas vicinais (Morro da Conceição) e aquisição de uma retroescavadeira para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabrobó e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ ANSELMO DA SILVA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ALBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pintura do nome do campo society localizado na Ilha de Assunção.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado material de cascalho, no bairro Loteamento Rocha, tendo em vista as más condições das ruas, em virtude das chuvas.

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a pavimentação asfáltica das ruas: Mafalda Maria de Jesus e Albino Aires Cavalcanti, bem como da Travessa Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio.

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para retirar a estrutura metálica da quadra do bairro Subestação às margens da BR 428, para que essa estrutura seja aproveitada em quadra ao lado do campo society do bairro Subestação.