Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que seja feito o alargamento do acesso à Fazenda Logradouro e demais regiões, às margens da BR 428, próximo à curva da Mãe Rosa, tendo em vista que o acesso atual é muito estreito, o que já causou acidentes.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocada tubulação de esgoto na Rua da Matriz, bairro Beira Rio, no perímetro que vai da Escola Brígida de Alencar até o Colégio Espaço Livre.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito mutirão de limpeza no bairro Beira Rio, incluindo capinação, recolhimento de entulhos e operação tapa buracos.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Avenida principal do Loteamento Morada do Rio, ligando o bairro Beira Rio à Escola Municipal Joaquim André Cavalcanti, no bairro Subestação.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja viabilizado um ponto de apoio à saúde da Comunidade Cruz dos Riachos e região. O ponto de saúde irá atender as Comunidades: Cruz dos Riachos, Curralinho 1, Quixabinha, Poço da Pedra, Passagem da Areia, Cigano, Jiqui e São Miguel.

Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o saneamento e calçamento das Travessas localizadas no final das ruas: 1, 2, 3, 4 e 5 do bairro Vila das Flores.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado novo letreiro e seja feita a manutenção da iluminação no Centro Municipal de Artesanato.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua 3, do bairro Vila Nova.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a conclusão do calçamento e recolhimento de entulhos da Rua Jurandir Marques de Castro, por trás do Posto Limarques.

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que medidas sejam tomadas para melhorar o escoamento das águas das estradas que ligam as regiões do Tamboril ao Curral Novo, até a Comunidade Santana.

Pedido ao Prefeito do Município, que tome as providências necessárias para garantir que a empresa responsável pela obra de cobertura da quadra localizada na Praça do Cemitério tranque a porta de acesso ao local. Tal medida visa prevenir eventuais acidentes envolvendo crianças e adolescentes que possam acessar a quadra, considerando os riscos inerentes ao ambiente em obras. Além disso, solicita-se que sejam adotadas medidas de segurança, como a sinalização adequada, para evitar situações de perigo até a conclusão da obra. Esse cuidado é indispensável para garantir a integridade física dos moradores e frequentadores da região, especialmente os mais jovens, promovendo, assim, a segurança da comunidade local.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza a limpeza dos terrenos de chácara localizados nas proximidades da Compesa, conforme necessidades relacionadas: 1. Realizar a *limpeza dos terrenos de chácara*, com a remoção de todo o lixo e entulho acumulado; 2. Fiscalizar a área para evitar novos descartes irregulares; 3. Instalar placas de orientação ou barreiras físicas, se necessário, para coibir o descarte inadequado de resíduos.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Pedro Lopes de Barros, no bairro Vila das Flores.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas duas lombadas na Rua Olímpio Avelins Novaes, bairro Maria Luíza.

Moção de Aplausos ao Diretor Municipal de Iluminação Pública, Sr. Ubaldo Lopes, pelo rápido serviço de recuperação da iluminação do campo society da Comunidade Murici Novo.

Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, pelo rápido atendimento aos pedidos feitos pela população e pelo trabalho que vem desenvolvendo.

Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Educação do nosso município.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Ferreira da Silva, conhecido por Zé de Eloi.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Genésio João dos Santos.

Pedido de Informação à Secretária Municipal de Educação, referente à construção, queda e reconstrução do muro da Creche Municipal Ansberto Júlio Vidal Ferraz, localizada na Rua Olímpio Avelins Novaes, bairro Maria Luíza, com as seguintes informações: 1. Qual foi a empresa responsável pela construção do muro da creche no ano passado? 2. Houve um laudo técnico após a queda do muro? Em caso afirmativo, solicito uma cópia do referido laudo. 3. Qual é a empresa atualmente responsável pela reconstrução do muro? 4. A reconstrução do muro teve custo para a prefeitura? Em caso afirmativo, qual foi o valor total do serviço? 5. Qual(is) o(s) número(s) do(s) empenho(s) referente(s) à reconstrução do muro? 6. Houve licitação para a contratação da empresa responsável pela reconstrução? Em caso afirmativo, solicito cópia do edital e do processo licitatório. 7. Existe algum tipo de garantia ou responsabilidade técnica atribuída à empresa que construiu o muro que caiu?

Pedido de Informação ao Prefeito do Município, Secretaria Municipal de habitação e Superintendência da Caixa Econômica Federal, a respeito do procedimento de cadastro para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, em especial nas comunidades rurais do município de Cabrobó-PE. O pedido tem como fundamento relatos recebidos de populares que indicam a presença de pessoas circulando nas referidas regiões cobrando valores para realizar os cadastros no programa. Assim, solicito: 1. Confirmação oficial sobre a existência de qualquer cobrança para a realização do cadastro no programa “Minha Casa, Minha Vida”. 2. Esclarecimento sobre o procedimento correto para o cadastro, incluindo os documentos necessários e locais autorizados para tal. 3. Ações que a Prefeitura, a Secretaria de Habitação e a Caixa Econômica Federal têm tomado ou tomarão para coibir possíveis práticas fraudulentas. 4. Disponibilização de canais de denúncia para que os populares possam comunicar situações como as relatadas.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para adequação de estradas vicinais (Morro da Conceição) e aquisição de uma retroescavadeira para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabrobó e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ ANSELMO DA SILVA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ALBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pintura do nome do campo society localizado na Ilha de Assunção.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado material de cascalho, no bairro Loteamento Rocha, tendo em vista as más condições das ruas, em virtude das chuvas.

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a pavimentação asfáltica das ruas: Mafalda Maria de Jesus e Albino Aires Cavalcanti, bem como da Travessa Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio.

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para retirar a estrutura metálica da quadra do bairro Subestação às margens da BR 428, para que essa estrutura seja aproveitada em quadra ao lado do campo society do bairro Subestação.