Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 23/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de lei nº 23/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 24/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de lei nº 24/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025, de autoria do Vereador Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Sr.ª RAQUEL FERREIRA FRAZÃO.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª RAQUEL FERREIRA FRAZÃO.

Altera a Resolução nº 11/2021, que Estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense e dá outras providências.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construído um novo galpão no Ceasa do Município, para comercialização de frutas diversas.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a instalação de toldos na área externa do Mercado Público Municipal.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma rede de saneamento básico no Loteamento Celina Bione de Andrade, principalmente nas Ruas: Antônio Pires da Silva e Odilon Freire do Nascimento.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja retomada a construção da academia da saúde do bairro Pedro Quirino.

Pedido a Governadora do Estado de Pernambuco, para que envie a esta Casa Legislativa, informações acerca da conclusão das obras da quadra de esportes da região do PIN, na Comunidade Indígena Truká da Ilha de Assunção, no Município de Cabrobó, tendo em vista que a mesma está com as obras paralisadas e a comunidade está esperançosa pela finalização da referida obra.