Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 32/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025, de autoria do Vereador Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.

Denomina Via Pública Municipal no Bairro Maria Luiza e dá outras providências.

Denomina Via Pública Municipal no Bairro Dom Francisco Xavier (Subestação) e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de entoar o Hino Nacional nas Sessões da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Indicação ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para criar um centro de tratamento para pacientes com diabetes em nosso Município.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombada na Rua Francisco Fernandes dos Santos, bairro Alto da Temperatura.

Pedido à COMPESA, para que esforços sejam feitos para dispor de carro pipa, para atender a população cabroboense da zona rural, nas ações emergenciais de falta de água, principalmente nas ocasiões em que há falta de água em virtude de problemas nas adutoras, tendo em vista que nessas regiões abastecidas por adutoras, não há programação de abastecimento por carro pipa.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Givaldo Freire do Nascimento, conhecido por Dudu Freire.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Silva Rodrigues.

Moção de Aplausos à Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Guerra, pela realização da I Conferência Científica, com o tema: Juventude Científica do Sertão: Saberes da Caatinga, Vozes do Campo.

Pedido à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a paralisação das obras das adutoras do Município de Cabrobó.

Pedido ao Secretário Especial da Receita Municipal, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a legalidade em relação aos veículos pertencentes à Mafra Veículos, os quais estão permanentemente estacionados ao longo da Avenida em que fica a referida empresa, até a Praça João Freire de Carvalho.