Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 51/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milhões, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Oraçmentos, sobre o Projeto de Lei nº 51/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milhões, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milhões, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais), destinados à cobertura com pagamento de folha e obrigações patronais dos profissionais da educação do Ensino Infantil/Fundamental-FUNDEB,
despesas com a manutenção do Transporte Escolar e, reformas de Unidades Escolares; bem como, pagamento de folha dos profissionais da saúde da Atenção Primária através de Emenda Parlamentar de Comissão.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 52/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui, no âmbito do Município de Cabrobó, o Conselho da Cidade – CCC, como instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculada à Secretaria de Governo, e estabelece sua estrutura, competências e formas de funcionamento.

Institui, no âmbito do Município de Cabrobó, o Conselho da Cidade – CCC, como instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculada à Secretaria de Governo, e estabelece sua estrutura, competências e formas de funcionamento.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 53/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil ‒ COMPDEC do Município de Cabrobó ‒ PE e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ‒ COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ ‒ PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 54/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria o Conselho Municipal de Relações Étnico-Raciais do Município de Cabrobó/PE, estabelece suas competências e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Relações Étnico-Raciais do Município de Cabrobó/PE, estabelece suas competências e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Denomina Complexo Religioso do Morro da Conceição e dá outras providências.

Denomina Complexo Religioso do Morro da Conceição e dá outras providências.

Institui a Semana da Cultura Cristã Evangélica no Município de Cabrobó – PE, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 44.316,64 (Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Quatro Centavos), destinados à devolução de saldo não utilizado do Termo de Adesão nº 071/2015-FEM (Fundo Estadual Municipal).

Moção de Aplausos ao Sr. Wesley Deon Bezerra dos Santos, pelo empenho, pela hombridade e pela força diante da situação enfrentada pela sua esposa, Sr.ª Cícera Gonçalves.

Moção de Aplausos, à Comissão Organizadora, em nome de Antonio de salvador, Maria Marques, Carminha, Antônia de João, Vonicleide de Souza Cavalcante, Mariana Gomes e Edimilson Preto, pela realização da 16ª Missa do Vaqueiro da Associação São José.