Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa legislativa, informações acerca da Casa Municipal da Juventude, a qual foi anunciada pela gestão municipal, mas não há informações sobre endereço e funcionamento da referida Casa da Juventude.

Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká, pela articulação feita junto ao Ministério dos Povos Indígenas, conseguindo para a comunidade indígena da Ilha de Assunção, a aquisição de 5 máquinas de poupa de frutas, 3 máquinas de produção de gelo e 50 vagas de cursos para operação das referidas máquinas.

Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Governo, ao Secretário Especial de Cultura do Município e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pela organização do carnaval do município, principalmente pela realização do Bloco Vassourão.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Valdete de Lima.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José, conhecido por Zé de Rosa.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônio Fernandes dos Santos, no bairro Alto do Bonitinho, bem como da Rua Melquíades Torres Gonçalves, bairro Bozzano.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza nos arredores da Concha Acústica.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento dos assentamentos rurais do nosso Município.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação dos assentamentos rurais do Município.

Pedido à Neoenergia Pernambuco, para que esforços sejam feitos para melhor os serviços à população rural do Município de Cabrobó, tendo em vista que, diante de acontecimentos de falta de energia, está havendo demora no restabelecimento dos serviços.

Pedido ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Esportes, para que esforços sejam feitos para construir um campo society de grama sintética na Comunidade Represa.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de manutenção de iluminação na Comunidade Cachoeirinha e adjacências.

Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Cabrobó/PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Cabrobó/PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 2/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.