Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!” que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Cristiano Santos dos Anjos, sobre o Projeto de Lei nº 4/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!” que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!" que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e da outras providencias.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022 que Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022 que Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 8/2022 que Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providencias.

Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.

Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado "Programa Municipal Amparo Familiar" e dá outras providências.

Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedade cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 24.500,00 para aquisição de equipamentos para estruturação da Secretaria da Mulher do Município.

Abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.

Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providências.

Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. HOZANETE DE SOUZA MEDEIROS.

Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. LUCÉLIA LOPES FERREIRA DA COSTA.

Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a manutenção na iluminação da Avenida Conrado Ferraz.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, o calendário de recuperação das estradas rurais do nosso município.