Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 16/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 16/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 23/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao recapeamento asfáltico da Av. João Pires da Silva e da Praça José Caldas Cavalcanti.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 23/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao recapeamento asfáltico da Av. João Pires da Silva e da Praça José Caldas Cavalcanti.

Abre no orçamento público municipal vigente, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao recapeamento da Av. João Pires da Silva e da Praça José Caldas Cavalcanti.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 23/2022, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 14/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede a Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros à Srª Aurizelda Ferraz de Lima Barros.

Concede a PLACA VEREADOR LOURIVAL SIMÕES DE MEDEIROS, à Srª. AURIZELDA FERRAZ DE LIMA BARROS, conforme Lei nº 1.224/97, de 28 de abril de 1997.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 15/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede a Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros ao Sr Márcio Alves de Sá.

Concede a PLACA VEREADOR LOURIVAL SIMÕES DE MEDEIROS, ao Sr. MÁRCIO ALVES DE SÁ, conforme Lei nº 1.224/97, de 28 de abril de 1997.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 16/2022, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede a Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros ao Sr. Francisco Helder Saraiva Moreira.

Concede a PLACA VEREADOR LOURIVAL SIMÕES DE MEDEIROS, ao Sr. FRANCISCO HELDER SARAIVA MOREIRA, conforme Lei nº 1.224/97, de 28 de abril de 1997.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 17/2022, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. OZELITA MARIA DA SILVA.

Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. OZELITA MARIA DA SILVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 18/2022, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. GIZEMARIO FONSECA DA SILVA.

Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. GIZEMARIO FONSECA DA SILVA.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para cobertura de ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Atenção Primária (PAP), para cumprimento das metas de 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinada à adequação de estradas vicinais da zona rural deste município.

Pedido ao Secretário de Infraestrutura para que seja colocado aterro no acesso ao bairro Santa Rita próximo à oficina de Aleixo e também na entrada do acesso ao estádio de futebol próximo à escola Evandro Ferreira, inclusive fazendo a substituição de manilha próximo ao estádio Municipal.

Pedido ao Secretário de Infraestrutura para que esforços sejam feitos no sentido de consertar o esgoto próximo ao Ceasa.

Pedido à Compesa para que providencias sejam tomadas no sentido de construir uma adutora na Comunidade do Alazão.

Pedido à Seabe, ao Deputado Estadual Sr. Rodrigo Novaes e ao Deputado Estadual Sr. Lucas Ramos para que esforços sejam feitos no sentido de construir uma barragem na Comunidade Alazão para atender às necessidades dos agricultores.

Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o conserto da balança do Ceasa.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município sobre como anda a reforma do estádio do Município e quando o estádio vai voltar a funcionar.

Moção de Aplausos ao Dr. Vital, ao Dr. Eduardo Borges e à toda equipe da sala cirúrgica do hospital pelos trabalhos realizados no Município.

Moção de Aplausos ao Secretário de Finanças Sr. Ubiraci Lima e à secretária de saúde Srª. Mariane Mororó pelos serviços prestados nas festividades e no Município.