Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração, nomenclatura e atribuições de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração, nomenclatura e atribuições de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração, nomenclatura e atribuições de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 1/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, tais como, diárias e distribuição gratuita de leite por ordem judicial; e da Secretaria de Esporte, para aquisição de uniforme padrão, para distribuição gratuita aos times que participarão do Campeonato de Bairros, com recursos próprios.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 1/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, tais como, diárias e distribuição gratuita de leite por ordem judicial; e da Secretaria de Esporte, para aquisição de uniforme padrão, para distribuição gratuita aos times que participarão do Campeonato de Bairros, com recursos próprios.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Esporte.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 2/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais) destinados à cobertura de despesas com a construção de pavimentação de diversas ruas em paralelepípedos graníticos, com recursos provenientes do Governo do Estado, conforme convênio de Cooperação Financeira nº 51-2022.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 2/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais) destinados à cobertura de despesas com a construção de pavimentação de diversas ruas em paralelepípedos graníticos, com recursos provenientes do Governo do Estado, conforme convênio de Cooperação Financeira nº 51-2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais), destinados a construção de pavimentação de diversas ruas.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 4/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei nº 1.255/1998 que estabelece o Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Magistério Público Municipal e altera a Lei nº 1.825/2017 que cria gratificação por exercício de função nas escolas de referência de ensino integral da rede publica municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 4/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei nº 1.255/1998 que estabelece o Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Magistério Público Municipal e altera a Lei nº 1.825/2017 que cria gratificação por exercício de função nas escolas de referência de ensino integral da rede publica municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.255/1998 que estabelece o Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Magistério Público Municipal e altera a Lei nº 1.825/2017 que cria gratificação por exercício de função nas escolas de referência de ensino integral da rede pública municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 5/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.032/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 5/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.032/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.032/2021, que dispõe sobre a criação do programa de estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 6/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis Municipais n.ºs 1.537/2008, 1.476/2005 e 1.858/2018, a fim de reajustar vencimentos e gratificação de cargos mela tratados, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 6/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis Municipais n.ºs 1.537/2008, 1.476/2005 e 1.858/2018, a fim de reajustar vencimentos e gratificação de cargos mela tratados, e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nº.s 1.537/2008, 1.476/2005 e 1.858/2018, a fim de reajustar vencimentos e gratificações de cargos nela tratados, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 1/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Estabelece a Honraria “Diploma de Honra ao Mérito Servidor Público Municipal Márcio Freire Da Silva” e dá outras providências.

Estabelece a Honraria "Diploma de Honra ao Mérito Servidor Público Municipal Márcio Freire da Silva" e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 1/2023, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Jairo Cordeiro da Silva.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JAIRO CORDEIRO DA SILVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Leonardo Carvalho da Silva.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LEONARDO CARVALHO DA SILVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Rayana Karla Liberal Verás Silvino.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RAYANA KARLA LIBERAL VERÁS SILVINO.

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais.

Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. GILBERTO FRANCISCO DA SILVA (Cacique Bertinho).

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no âmbito do Município de Cabrobó.

Institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREF do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Indicação ao Prefeito do Município, no sentido de homenagear o Sr. Permino Manoel da Silva no Circuito de vaquejada de 2023.

Indicação ao Prefeito do Município, para que seja disponibilizado um especialista em fisioterapia e um psicólogo na casa de apoio na cidade do Recife para tratar o povo cabroboense que ali se encontra.

Pedido ao Secretário de Agricultura, para que esforços sejam feitos no sentido de reformar a estrada, até a BR, da fazenda Saco.

Pedido ao Secretário de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas da região do logradouro até o acesso da região das Comunidades Cachoeirinha e Salãozinho.

Pedido à secretaria de saúde, para que seja feito um levantamento dos idosos acamados existentes no município e um mutirão com Vários profissionais de saúde como fisioterapeuta, psicólogo, dentre outros profissionais para atender as necessidades dos referidos idosos acamados.

Pedido ao Prefeito do Município, para que possa agilizar o concurso público de agente de saúde, tendo em vista a necessidade destes profissionais.