Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Concede Licença sem Vencimentos ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 9/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas de Cabrobó.

Denomina o centro de Especialidades Odontológicas de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2023, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Vereador Djalma Freire de Sá e dá outras providências.

Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Vereador Djalma Freire de Sá e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.091 de 26 de janeiro de 2022 para incluir rol de despesas para utilizar pelos recursos oriundos das desvinculação de receitas correntes da contribuição econômica para custeio dos serviços de iluminação pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.116/2022 e dá outras providências.

Veda a participação de secretários municipais nas competições municipais públicas ou privadas as quais a Prefeitura Municipal é patrocinadora da premiação.

Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS GOMES MARQUES DE ALENCAR.

Pedido ao Prefeito para que esforços sejam feitos para asfaltar a Rua Maria Mafalda de Jesus, no bairro Beira Rio.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma praça no bairro Alto do Bonitinho.

Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos para promover a recuperação asfáltica da PE 510, na Aldeia Truká da Ilha de Assunção, Município de Cabrobó, tendo em vista que a referida estrada se encontra em péssimas condições.

Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, pera que esforços sejam feitos para retomar as obras da quadra da Escola Indígena Acilon Ciriaco da Luz, na Aldeia Truká da Ilha de Assunção, no Município de Cabrobó.