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PLOLE 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Henriqueta Torres
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Denomina via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Tinanan
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade contra os animais.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Henriqueta Torres
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Glênio Rodrigues
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Denomina via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Tinanan
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Denomina vias públicas na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Denomina Campo Society na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Denomina Unidade Básica de Saúde na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Denomina via pública na Comunidade Rural Jiboia e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Tinanan
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Denomina via pública municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Gonçalves
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Karla Amando
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Henriqueta Torres
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cabrobó.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Cabrobó.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Henriqueta Torres
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a Semana do Ciclista, do Motociclista On Road e do Motociclista Off Road e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
João Pedro Novaes
Tinanan
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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