Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 164/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua José Roberto Vieira de Bito, no bairro Vila Ipa.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Edézio Filho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 165/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, ao Secretário Municipal de Agricultura e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza do entorno da escola da Comunidade Murici Novo, como também das margens da BR 116, no perímetro que compreende a referida comunidade até o posto novo e nas frentes das casas da região, bem como que esforços sejam feitos para promover a coleta periódica de lixo da Comunidade Murici Novo.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Glênio Rodrigues
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 166/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a coleta periódica de lixo das Comunidades Vila Represa, Rocinha e Encruzilhada, tendo em vista que as referidas comunidades são próximas da Comunidade Alazão, onde já acontece a coleta de lixo.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Antônio de Nestor
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 167/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover o calçamento de ruas nos assentamentos rurais do nosso Município.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Antônio de Nestor
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 168/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para que seja marcada audiência pública no Município de Cabrobó, para tratar de assuntos relativos ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Antônio de Nestor
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 169/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado aterro nos arredores da Igreja Nossa Senhora Rainha dos Anjos, na Aldeia Vila Nova, na Ilha de Assunção.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 170/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita instalação de nova rede de saneamento na Avenida Manoel Davi, da esquina da Rua José Gomes de Sá a esquina da Rua Prefeito Manoel Cassiano e mais 10 metros adentrando na Rua José Gomes de Sá.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Edézio Filho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 171/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônia Laudilina dos Santos, no bairro Alto da Temperatura.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Matson Saraiva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 172/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônio Fernandes Santos, no bairro Alto da Temperatura.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Mário Barros
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 173/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido à Mesa Diretora, para que seja enviado ofício ao Diretor da Agência do INSS em Cabrobó-PE, bem como à Superintendência Estadual do INSS em Pernambuco, solicitando que:
1. Seja analisada com urgência a possibilidade de envio de mais servidores e funcionários para a unidade local;
2. Seja providenciada a manutenção e/ou substituição imediata dos aparelhos de ar-condicionado da sala de espera;
3. Seja retomada a realização das perícias médicas no município de Cabrobó, seja de forma presencial ou remota, utilizando-se da estrutura já existente no prédio próprio da agência local.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 174/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa Adriano Rodrigues de Souza, bairro Maria Luíza.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Matson Saraiva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 175/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja concluída a limpeza do cemitério novo, do bairro Vila Vila, uma vez que iniciou-se a capinação e não foi concluída.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Arnaldo do Caldeirão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 176/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua José Dário de Souza Carvalho, no bairro Alto da Temperatura.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Matson Saraiva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 177/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que sejam colocados dois refletores para iluminação do campo de areia, situado no terreno da futura praça do bairro Pedrinhas, ao lado da Rua Flora de Novaes Lima.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 178/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto ao lado do Ceasa, próximo aos barracos.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Antônio de Nestor
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 179/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Inês Simões de Novaes, no bairro Alto da Temperatura.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Mário Barros
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 180/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua 01 do bairro Ipsep, em frente as oficinas.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 181/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza no Loteamento Morada do Rio, bem como limpeza geral na praça do referido bairro.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 182/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma faixa de pedestres em frente a extensão da Creche Gilma Carinhanha.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Edézio Filho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 183/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombada na avenida João Pires da Silva, Centro, entre a igreja universal e escritório da Compesa.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Edézio Filho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 184/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza dos terrenos da Rua Josefina de Araújo no bairro Ipsep.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Dim Saraiva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 185/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação das estradas da Fazenda Poçãozinho e das demais localidades vizinhas: Lobo, Pátio, Varginha e Santa Cruz.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Dim Saraiva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 186/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação e posteriormente o calçamento da Rua Valdivino Alves de Oliveira, no bairro Ipsep.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Mário Barros
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 187/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza do Ceasa.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Mário Barros
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 188/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação da estrada que liga Terra Nova a Umãs.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Antônio de Nestor
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 189/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídos pontos de apoio para abrigo de sol e chuva, as margens da PE 499, frente as Comunidades: Barro Vermelho, Riacho dos Bois e Poço do Angico.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Glênio Rodrigues
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 190/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza nos arredores da Unidade Básica de Saúde João Capistano, na Comunidade Mãe Rosa.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Arnaldo do Caldeirão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 191/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação do acesso à Comunidade Toco Preto.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Arnaldo do Caldeirão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 192/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que apure denúncia sobre o não atendimento de prioridade aos idosos no hospital municipal e nas unidades básicas de saúde.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 193/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido a Secretária Municipal de Educação, para que envie informações sobre o funcionamento do Programa Educação que Cuida.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 194/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para contemplar o bairro Beira Rio, com a entrega de escrituras, através do Programa Cabrobó Legal.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Matson Saraiva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 195/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja implantado um sistema de irrigação por gotejamento ou microaspersores na praça do bairro Subestação, com o objetivo de otimizar a manutenção das áreas verdes, promovendo uma hidratação mais eficiente e econômica das plantas e árvores, além de contribuir para o uso consciente da água.
A instalação desse sistema trará benefícios significativos, como a redução do desperdício de água, economia de recursos públicos, facilidade na manutenção dos jardins e a preservação da beleza e do verde da praça, proporcionando um ambiente mais agradável para todos os moradores e visitantes.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Gonçalves
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 196/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a implantação de uma academia ao ar livre, equipada com aparelhos modernos em aço inoxidável, na Avenida João Freire de Carvalho, na praça localizada nas proximidades da concha acústica.
Esta solicitação se fundamenta na grande demanda de munícipes e visitantes que utilizam diariamente esse espaço público para a prática de atividades físicas, buscando saúde e bem-estar. A instalação da academia ao ar livre irá estimular ainda mais a prática de exercícios físicos, promovendo qualidade de vida, inclusão social e saúde preventiva para a população.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Gonçalves
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 197/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Comunidades Milagres, Cachoeirinha e regiões circunvizinhas.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Arnaldo do Caldeirão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 198/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a capinação e limpeza no entorno das escolas municipais.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 199/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação e cascalhamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, principalmente nas rotas dos ônibus escolares.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 200/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Chefe de Serviços de DNIT em Petrolina, para que seja construída uma lombada na saída do Município de Cabrobó, sentido Salgueiro, logo após o final do bairro Subestação.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 201/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para criar um CRAS volante na área de baixo da Ilha de Assunção, no Cacicado de Neguinho Truká, tendo em vista a necessidade de suprir a demanda.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 202/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Maria Emídia da Conceição, no bairro Parque de Exposição.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Edézio Filho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 203/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido a Secretária Municipal de Educação, para que envie informações sobre a quantidade de estudantes com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que tem na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 204/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Cultura, para que seja feita a abertura de inscrições para artistas locais e envio do edital à Câmara para leitura em plenário, conforme a lei municipal de valorização da cultura local.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 205/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a coleta periódica de lixo no Loteamento São Francisco, nas proximidades da Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia de Freitas Araújo.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Edézio Filho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 206/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para garantir policiamento no hospital municipal, para garantia da segurança dos pacientes que utilizam o referido hospital.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 207/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado a esta Legislativa projeto de lei que trate sobre a criação da Guarda Municipal de Cabrobó.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Edézio Filho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 208/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que sejam instaladas câmeras de segurança nas áreas ainda não monitoradas, para garantir a segurança de pacientes e profissionais.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Edézio Filho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 209/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja a manutenção da iluminação das Comunidades: Jatobá, Tolda, Encruzilhada, Represa, Baixa da Aroeira, Represa Velha, Rocinha, Vila Junco e Curralinho 2.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Antônio de Nestor
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 210/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Saúde, para que seja construído um ponto de apoio de saúde na Comunidade Quilombola Santana.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Antônio de Nestor
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 211/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza no bairro Vila Nova.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 212/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir uma quadra de esportes no bairro Pedro Quirino.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 213/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o recolhimento de entulhos nos arredores das quadras e campos de grama sintética do município.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
