Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres e dá outras providências.

Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISSQN sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 37/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 38/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 38/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde.

Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir um centro de atividades dos programas sociais do Município, no espaço da antiga AABB.

Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que seja feita a reforma do campo society de grama sintética do bairro Alto da Temperatura.

Pedido ao Prefeito do Município e ao Presidente Estadual do Avante, para que esforços sejam feitos para viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana ao Município de Cabrobó,com vistas a oferece atendimento itinerante para mulheres, com exames como mamografia e ultrassonografia, consultas ginecológicas e com mastologista, colposcopia, e teleconsultas.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Lídia de Souza Santos.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito a pavimentação asfáltica do acesso e do espaço de eventos localizado no antigo AABB.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua André Rodrigues de Souza, no bairro Maria Luiza.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento das Ruas: 01, 02, 03 e 04 do bairro Ipsep.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Aldeias Lameirão e Sede de Xinxa, na Ilha de Assunção.

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o nivelamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, principalmente as vias de tráfego dos ônibus escolares e de escoamento de produção agrícola.

Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que seja feita a reforma do campo society de grama sintética da Comunidade Murici.

Pedido ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para que envie informações sobre o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Cabrobó.

Moção de Aplausos, ao Maestro Jeferson Oliveira - Kamara, pela belíssima condução da Banda Severino Honorato da Silva, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Moção de Aplausos a Banda Severino Honorato da Silva, formada por garis e margaridas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pela belíssima apresentação no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de Cabrobó.

Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, pela belíssima apresentação da Banda Severino Honorato da Silva, e de todos os integrantes da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.

Moção de Aplausos, ao Secretário Executivo de Educação do Município, Sr. Luiz Eduardo Garcês de Vasconcelos Vieira, pelo excelente trabalho desenvolvido na Secretaria de Educação, na organização dos desfiles e festejos em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.

Moção de Aplausos, às Creches Municipais, pelas belíssimas apresentações, nos desfiles cívicos de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

Moção de Aplausos, aos Maestros das Bandas Municipais, em nome do Maestro Rafael Nercessian Santos de Lima, pelas belíssimas apresentações no desfile de 11 de setembro em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.

Moção de Aplausos, aos Organizadores da Pega de Boi no Mato da Fazenda Represa, evento do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó.

Moção de Aplausos, à Escola Indígena Capitão Dena, pela belíssima apresentação no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Aureni da Silva.

Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, pela organização dos belíssimos desfiles de 11 de setembro em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.

Moção de Aplausos ao Corpo Coreógrafo Constelação da Escola Estadual Ministro Marcos Freire e toda Banda Marcial Eziel Cavalcanti da referida escola, pelos empenhos para o desfile do dia 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.

Moção de Aplausos, ao Deputado Federal Pedro Campos, pela destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para serem investidos na saúde do Município de Cabrobó, contribuindo para disponibilização de uma saúde de melhor qualidade aos nossos munícipes.

Moção de Aplausos, às Comunidades Quilombolas do Município, pelas belíssimas apresentações no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.

Moção de Aplausos, à Associação dos Vaqueiros de Cabrobó - AVACA, pela realização da 3ª Cavalgada dos Vaqueiros, realizada no dia 7 de setembro, celebrando a cultura e tradição sertaneja.

Moção de Aplausos, aos Amigos do Gago, pela organização do 8º Trilhão Off Road, realizado no dia 14 de setembro em Cabrobó.

Moção de Aplausos, ao Centro de Educação Infantil Nivaldo de Oliveira Barros, pelo belíssimo desfile cívico no dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

Moção de Aplausos, à Escola Municipal Joaquim André Cavalcanti, pelo belíssimo desfile no dia 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.