Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Denomina Vias Públicas Municipais no bairro Maria Luiza 2 e dá providências.

Denomina Vias Públicas Municipais no bairro Maria Luiza 2 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui o programa de melhoria habitacional para a população residente no Município de Cabrobó, revoga a Lei Municipal nº 2.392-2025 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui o programa de melhoria habitacional para a população residente no Município de Cabrobó, revoga a Lei Municipal nº 2.392-2025 e dá outras providências.

Institui o programa de melhoria habitacional para a população residente no Município de Cabrobó, revoga a Lei Municipal nº 2.392-2025 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.329/2025 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.329/2025 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.329-2025, e dá outras providências

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal da Cidade de Cabrobó - CONCIDADE/Cabrobó, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal da Cidade de Cabrobó - CONCIDADE/Cabrobó, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal da Cidade de Cabrobó - Concidade/Cabrobó e dá outras prvidências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.488.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Novecentos Reais), destinados à construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) – Padrão do Ministério da Saúde, a ser construída na Rua Eunice Dias no bairro Santa Rita.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 14/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.488.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Novecentos Reais), destinados à construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) – Padrão do Ministério da Saúde, a ser construída na Rua Eunice Dias no bairro Santa Rita.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.488.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Novecentos Reais), destinados à construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) – Padrão do Ministério da Saúde, a ser construída na Rua Eunice Dias no bairro Santa Rita.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 15/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.249.970,00 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta Reais), para cobertura das seguintes ações: Custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde - Despesa de Pessoal e Encargos Sociais R$ 249.970,00 e Custeio de serviços da Média e Alta Complexidade - Despesa de Pessoal e Encargos Sociais R$ 700.000,00 - Despesa com Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000,00.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 15/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.249.970,00 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta Reais), para cobertura das seguintes ações: Custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde - Despesa de Pessoal e Encargos Sociais R$ 249.970,00 e Custeio de serviços da Média e Alta Complexidade - Despesa de Pessoal e Encargos Sociais R$ 700.000,00 - Despesa com Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000,00.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.249.970,00 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta Reais), para cobertura das seguintes ações: Custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde - Despesa de Pessoal e Encargos Sociais e Custeio de serviços da Média e Alta Complexidade - Despesa de Pessoal e Encargos Sociais- Despesa com Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Reajusta a remuneração dos servidores efetivos e Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OSSESIO JOSÉ DA SILVA.

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas das Fazendas Minador e Piutá.

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que, de forma urgente, possa fazer a recuperação das estradas da Fazenda Logradouro à Fazenda Jatobazinho, bem como de Zequinha Brandão até a Fazenda Milagres, tendo em vista as más condições das referidas estradas vicinais.

Moção de Aplausos às Comunidades: Represa, Salgadinho e Sanharó, em nome da Sr.ª Maria do Socorro Gonçalves da Silva e ao Sr. Francisco Geneilson da Silva Neto, pela realização da 11ª Pega de Boi no Mato, realizada na referida região.

Moção de Aplausos, à Sr.ª Maria das Dores Freire Cruz e ao Sr. Jaime Barros Cruz, pela realização da 3ª Caça de Novilha da Fazenda Toco Preto.