Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 32/2022, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que obriga os estabelecimentos comerciais que possuam piscinas ou opções de lazer a disporem de guarda vidas ou bombeiro civil e dá outras providências.

Obriga os estabelecimentos comerciais que possuam piscinas ou opções de lazer a disporem de guarda vidas ou bombeiro civil e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 33/2022, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis e segurança no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis e segurança no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 2/2023, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui a segunda semana do mês de março como “semana da mulher”.

Parecer favorável da Comissão da Mulher, sobre o Projeto de Lei nº. 2/2023, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui a segunda semana do mês de março como “semana da mulher”.

Institui a segunda semana do mês de março como "semana da mulher".

Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração, nomenclatura e atribuições de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Esporte.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais), destinados a construção de pavimentação de diversas ruas.

Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, cria e reconhece os cargos de provimentos em comissão e funções de gratificação que estabelece e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.255/1998 que estabelece o Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Magistério Público Municipal e altera a Lei nº 1.825/2017 que cria gratificação por exercício de função nas escolas de referência de ensino integral da rede pública municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.032/2021, que dispõe sobre a criação do programa de estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nº.s 1.537/2008, 1.476/2005 e 1.858/2018, a fim de reajustar vencimentos e gratificações de cargos nela tratados, e dá outras providências.

Pedido à Secretária do Município, para que determine data de atendimento médico, pelo menos a cada 15 dias, nas Comunidades Boqueirão e Santana, tendo em vista a demanda e a necessidade da população ter que se descolar por vários quilômetros para ter atendimento.

Pedido à Secretária de Saúde, para que dê agilidade na realização de cirurgias em crianças.

Pedido à Secretária de Saúde, que esforços sejam feitos no sentido da contratação de cardiologista, tendo em vista a demanda do Município.

Pedido à Secretária de Saúde, para esforços sejam feitos no sentido da contratação de Mastologista, tendo em vista a demanda e a necessidade do Município.

Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para viabilizar centro de reabilitação de usuários de drogas.

Moção de Aplausos, aos organizadores da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Saúde da Comunidade Santa Cruz.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Aparecida, conhecida por Cida.