Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.481.144,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes no orçamento de 2023, objetivando viabilizar diversas ações administrativas.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 789.850,83 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), visando suprir dotações orçamentárias insuficientes do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Infraestrutura.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinados à aquisição de premiação aos alunos da Rede Municipal de Ensino envolvidos no Programa Recicla Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres que Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Cabrobó, o Maio Laranja.

Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Cabrobó, o Maio Laranja.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres que Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos que Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a realização de competições e eventos de Ciclismo e Trilha de Motocross e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a realização de competições e eventos de Ciclismo e Trilha de Motocross e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos que Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia de São José e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia de São José e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.

Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria da Mesa Diretora que Cria cargos e altera remuneração no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria da Mesa Diretora que Cria cargos e altera remuneração no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.

Altera a Lei nº 1.511/2007, criando cargos e alterando remuneração no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. TIBÉRIO ALENCAR NOVAES DALTRO.

Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. TIBÉRIO ALENCAR NOVAES DALTRO.

Altera dispositivos da estrutura administrativa básica da Prefeitura de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023 e dá outras providências.

Altera Dispositivo da Lei nº 2.122/2022 e dá outras providências.