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REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a retirada de contêiner, na calçada da Escola Antônia Caldas Brandão, bem como seja feita a pintura de lombada e colocação de faixa de pedestres, em frente à referida unidade escolar.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Dim Saraiva
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEC - INFRA
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Pereira Gonçalves, bairro Santa Rita.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Tinanan
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza, cascalhamento e posteriormente calçamento da Rua Francisco Damas de Oliveira, no bairro Santa Rita.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua José Dário de Souza, no bairro Alto do Bonitinho.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao DNIT, para que esforços sejam feitos para realizar a pinturas das lombadas ao longo do perímetro urbano do Município de Cabrobó, principalmente em frente ao Hotel Bela Vista, onde constantemente ocorrem acidentes.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Localização Atual:  Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito - DNIT
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita, de forma urgente, recuperação da estrutura e da rede elétrica, do campo society da Comunidade Murici, que se encontra com fios expostos e vários problemas que impedem a população de utilizar o equipamento público.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o complemento do calçamento da Rua Albino Aires Cavalcanti e da Rua Cícero Pires de Barros, no bairro Beira Rio.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Cris Beira Rio
Matson Saraiva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação da iluminação às margens da BR 48, no perímetro que liga o bairro Subestação, até o loteamento Paraíso do Rio.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEC - INFRA
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de quadra coberta na Escola Municipal Brígida de Alencar.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Cris Beira Rio
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao DER-PE, para que sejam construídas lombadas na PE-499, que liga Cabrobó a Terra Nova, nas seguintes localidades: em frente ao Assentamento Riacho dos Bois e em frente à Escola Municipal José Alves Brandão.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco - DER-PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o roço da estrada do Riacho Grande, até a propriedade de Socorro de Miro.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Matson Saraiva
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Agricultura - SEC - AGRI
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o cascalhamento da Rua 01 do bairro Alto da Temperatura, tendo em vista que a via se encontra em condições precárias, impossibilitando o trânsito de veículos.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a realização de serviços na Escola Quilombola Manoel Joaquim de Moraes, incluindo aterramento do terreno, construção de muro para segurança e limpeza geral da área, visando garantir melhores condições para os alunos, professores e comunidade.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita uma passagem molhada na Comunidade Curralinho 2, na estrada conhecida por "estrada de Leônidas Landim".

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita, com a maior brevidade possível, a recuperação da barragem da Comunidade Curralinho 1.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza nos arredores da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, bem como na Unidade Básica de Saúde da Comunidade Murici, como também seja resolvida a constante falta de água na referida UBS.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEC - INFRA
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto na Rua José Gomes de Sá, no centro do Município.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Mário Barros
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEC - INFRA
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos junto ao Governo do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar uma cozinha comunitária para a Comunidade Indígena da Ilha de Assunção.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Cris Beira Rio
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido à Secretária Municipal de Saúde, para que seja realizada a reforma da sala do núcleo familiar, onde são realizados os atendimentos dos agentes sociais e psicólogos aos pacientes que irão passar por algum tipo de cirurgia.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Saúde - SEC - SAÚDE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, em atenção a solicitação feita pelo Sr. Fernando da Jiboia, para que seja destinado um trator com lâmina para construção de barreiro e desmatamento de pequena área para plantio, no Acampamento Maria Cleonice, localizado na Comunidade Toco Preto, nas proximidades da Transposição do Rio São Francisco.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma laminação na Rua Maria Emídia da Conceição, no bairro Parque de Exposição.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Arnaldo do Caldeirão
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEC - INFRA
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Texto Articulado

REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita uma ação emergencial de cascalhamento, na região da Fazenda Tapera, mais especificamente da Comunidade Tocaia, (casa de Dalvino até o Assentamento Umari 2), tendo em vista as más condições das estradas.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Agricultura - SEC - AGRI
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Texto Articulado

REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas das Comunidades: Varginha, Estoque, Massapê, Saco e adjacências.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Cris Beira Rio
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Articulado

PR 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 3/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SEVERINO RAMOS DE LIMA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. PAULO JOÃO SOARES DOS SANTOS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Rony Russo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Sr.ª MACARELLE RAMOS VASCONCELOS.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Tinanan
Localização Atual:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Status:  Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

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MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao jogador cabroboense Sr. Leandro Alves Ferraz - Léo Café, eleito o melhor fixo do Campeonato Brasileiro de Futsal de 2025, atuando pelo Esporte Clube Traipu de Alagoas, com sua performance destacada por regularidade, liderança e raça, integrando a seleção do torneio após uma temporada vitoriosa para sua equipe.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Rony Russo
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká, pela conquista da construção de 100 casas para a Comunidade Indígena da Ilha de Assunção.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Cris Beira Rio
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Rodrigues Torres.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  João Pedro Novaes
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Renildo Barbosa de Araújo.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, à cabroboense Kamila Oliveira, pela conquista do título de Miss Pernambuco Teen 2026 na edição do Miss & Mister Pernambuco Teen, realizada no Teatro Barreto Júnior, no Recife. O evento, celebrou a beleza, cultura, identidade e juventude, reunindo candidatas de todo o estado e teve como tema “Aurora do Frevo”, simbolizando movimento, resistência e renovação cultural pernambucana.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Articulado

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, à Secretária Municipal da Mulher, à Delegacia de Polícia Civil do Município, à Polícia Militar do Município, ao Ministério Público do Município e ao Juiz de Direito do Município, pela inauguração da Sala Lilás, um espaço de acolhimento, proteção e dignidade às mulheres do nosso Município.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família, Sr.ª Darcyliene de Andrade e Equipe de Entrevistadoras do Bolsa Família, pelo excelente serviço prestado à população Cabroboense, mostrando o compromisso da gestão em auxiliar no acesso à políticas públicas para aqueles que mais precisam em nosso município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Arnaldo do Caldeirão
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Kalleb Soares, pela conquista do Ouro no Selo Sebrae de Referência em Atendimento, em premiação feita pelo SEBRAE.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tinanan
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual, Sr. Diniz de Sá Cavalcanti.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original

MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do jovem Kauan Araújo Soares, conhecido por Vela.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Josina Pires de Souza.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Pedro Novaes
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento da jovem Maria Eloá de Souza Soares.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, Equipe de Secretários e Funcionários, pelas ações já desenvolvidas e que ainda estão sendo implementadas, em função da situação de calamidade pública ocorrida em nosso município, em função das recentes chuvas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tinanan
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 14/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José, conhecido por Zé de Rosa.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026

MOC 15/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Valdete de Lima.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 16/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Governo, ao Secretário Especial de Cultura do Município e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pela organização do carnaval do município, principalmente pela realização do Bloco Vassourão.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dim Saraiva
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 17/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká, pela articulação feita junto ao Ministério dos Povos Indígenas, conseguindo para a comunidade indígena da Ilha de Assunção, a aquisição de 5 máquinas de poupa de frutas, 3 máquinas de produção de gelo e 50 vagas de cursos para operação das referidas máquinas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cris Beira Rio
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 18/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao médico cabroboense, Dr. João Henrique Cordeiro, pela importante ação social promovida, no último sábado, dia 7 de março, disponibilizando, gratuitamente à população cabroboense, diversas especialidades, como: neurologia, ortopedia, cardiologia, gastroenterologia, podologia, ginecologia, clínico geral, pediatria, ultrassonografia, odontologia, psicologia, neuropediatria e psiquiatria, bem como cortes de cabelo.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Articulado

MOC 19/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, ao Vereador Cris Beira Rio e à Secretária Municipal de Esportes, pela reinauguração do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Dim Saraiva
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado