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REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos no sentido de pavimentar a estrada que liga a Comunidade Cabrobozinho (Município de Cabrobó) à Comunidade Umãs (Município de Terra Nova).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Governo do Estado de Pernambuco - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para viabilizar recursos junto ao Governo do Estado de Pernambuco, bem como junto aos Deputados Estaduais e Federais, no sentido de promover a pavimentação asfáltica do trecho que liga Cabrobó à Comunidade Cachoeirinha.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que crie um local para orientação à população sobre as novas regras para emissão da Carteira Nacional de Habilitação.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Tinanan
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito um trabalho emergencial de recuperação das estradas rurais, principalmente nos pontos mais críticos, visando resolver problemas em áreas ilhadas, bem como propiciar o escoamento de produção rural.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a retirada de contêiner, na calçada da Escola Antônia Caldas Brandão, bem como seja feita a pintura de lombada e colocação de faixa de pedestres, em frente à referida unidade escolar.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Dim Saraiva
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEC - INFRA
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Pereira Gonçalves, bairro Santa Rita.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Tinanan
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza, cascalhamento e posteriormente calçamento da Rua Francisco Damas de Oliveira, no bairro Santa Rita.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua José Dário de Souza, no bairro Alto do Bonitinho.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao DNIT, para que esforços sejam feitos para realizar a pinturas das lombadas ao longo do perímetro urbano do Município de Cabrobó, principalmente em frente ao Hotel Bela Vista, onde constantemente ocorrem acidentes.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Localização Atual:  Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito - DNIT
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita, de forma urgente, recuperação da estrutura e da rede elétrica, do campo society da Comunidade Murici, que se encontra com fios expostos e vários problemas que impedem a população de utilizar o equipamento público.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o complemento do calçamento da Rua Albino Aires Cavalcanti e da Rua Cícero Pires de Barros, no bairro Beira Rio.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Cris Beira Rio
Matson Saraiva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação da iluminação às margens da BR 48, no perímetro que liga o bairro Subestação, até o loteamento Paraíso do Rio.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEC - INFRA
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de quadra coberta na Escola Municipal Brígida de Alencar.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Cris Beira Rio
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao DER-PE, para que sejam construídas lombadas na PE-499, que liga Cabrobó a Terra Nova, nas seguintes localidades: em frente ao Assentamento Riacho dos Bois e em frente à Escola Municipal José Alves Brandão.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco - DER-PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o roço da estrada do Riacho Grande, até a propriedade de Socorro de Miro.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Matson Saraiva
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Agricultura - SEC - AGRI
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o cascalhamento da Rua 01 do bairro Alto da Temperatura, tendo em vista que a via se encontra em condições precárias, impossibilitando o trânsito de veículos.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a realização de serviços na Escola Quilombola Manoel Joaquim de Moraes, incluindo aterramento do terreno, construção de muro para segurança e limpeza geral da área, visando garantir melhores condições para os alunos, professores e comunidade.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita uma passagem molhada na Comunidade Curralinho 2, na estrada conhecida por "estrada de Leônidas Landim".

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita, com a maior brevidade possível, a recuperação da barragem da Comunidade Curralinho 1.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza nos arredores da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, bem como na Unidade Básica de Saúde da Comunidade Murici, como também seja resolvida a constante falta de água na referida UBS.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEC - INFRA
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Articulado

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto na Rua José Gomes de Sá, no centro do Município.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Mário Barros
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEC - INFRA
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos junto ao Governo do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar uma cozinha comunitária para a Comunidade Indígena da Ilha de Assunção.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Cris Beira Rio
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido à Secretária Municipal de Saúde, para que seja realizada a reforma da sala do núcleo familiar, onde são realizados os atendimentos dos agentes sociais e psicólogos aos pacientes que irão passar por algum tipo de cirurgia.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Saúde - SEC - SAÚDE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, em atenção a solicitação feita pelo Sr. Fernando da Jiboia, para que seja destinado um trator com lâmina para construção de barreiro e desmatamento de pequena área para plantio, no Acampamento Maria Cleonice, localizado na Comunidade Toco Preto, nas proximidades da Transposição do Rio São Francisco.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma laminação na Rua Maria Emídia da Conceição, no bairro Parque de Exposição.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Arnaldo do Caldeirão
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEC - INFRA
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Texto Articulado

REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita uma ação emergencial de cascalhamento, na região da Fazenda Tapera, mais especificamente da Comunidade Tocaia, (casa de Dalvino até o Assentamento Umari 2), tendo em vista as más condições das estradas.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Agricultura - SEC - AGRI
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Texto Articulado

REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas das Comunidades: Varginha, Estoque, Massapê, Saco e adjacências.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Cris Beira Rio
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Agricultura - SEC - AGRI
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Articulado

REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Saúde, para que seja feita avaliação técnica para instalação de aparelhos de ar-condicionado na Casa de Apoio de Cabrobó em Recife, em todos os quartos e apartamentos da referida Casa de Apoio.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Texto Articulado

REQ 67/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para disponibilizar veículo a serviço da casa de apoio dos pacientes de Cabrobó, na cidade de Recife, tendo em vista que há uma grande demanda de deslocamentos, principalmente de pacientes de baixa renda.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Rony Russo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Texto Articulado

REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município para que seja feita a implantação de rede de esgoto localizado no final da Rua Hermínia Florentina de Sá (Rua 1) e o início da via conhecida como corredor da subestação, que dá acesso ao bairro Beira Rio, visto que a localidade tem causado transtornos pelo mau cheiro. Além da implantação da rede de esgoto, posteriormente realizar manutenção da via local. As condições atuais da via necessitam de melhorias estruturais, especialmente no que se refere ao saneamento básico. Destaca-se, ainda, que a referida rua terá aumento significativo no fluxo de veículos, incluindo carros, motos e caminhões, por servir como importante acesso ao empreendimento Atacadão Pajeú. Dessa forma, a instalação adequada da rede de esgoto, seguida da manutenção e melhoria da pavimentação da via, é fundamental para garantir melhores condições de tráfego, segurança, saúde pública e qualidade de vida para os moradores e usuários da região.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Texto Articulado

REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento das ruas: Francisco Damas de Oliveira e Luiz Pereira Gonçalves, no bairro Santa Rita.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Tinanan
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Texto Articulado

REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de um muro de proteção e a instalação de grades de reforço nas janelas da UBS Deoclécio Pires do Bairro Alto da Temperatura.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Texto Articulado

REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a disponibilização de um técnico de enfermagem fixo para atuar na Casa de Apoio em Recife, bem como outro profissional técnico de enfermagem para acompanhar os pacientes durante o trajeto de ida e volta no ônibus com destino à cidade do Recife.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Texto Articulado

REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, a manutenção dos aparelhos de ar-condicionados das salas de triagem/procedimentos e sala de vacina, bem como a aquisição de uma maca para a sala de vacina da UBS Alexandrina de Souza Barbosa, localizada no Bairro Cohab.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Texto Articulado

REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que viabilize recursos para promover a pavimentação asfáltica das Ruas: Mafalda Maria de Jesus, Alvino Aires Cavalcante e Travessa Albino Aires Cavalcante, no bairro Beira Rio.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Cris Beira Rio
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Texto Articulado

REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Governo, para que seja feito o melhoramento da iluminação pública na Rua Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio, tendo em vista que há vários pontos de escuridão.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Cris Beira Rio
Localização Atual:  Secretaria de Governo - SEC - GOV
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2026
Texto Articulado

REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município para que seja feita a conclusão da recuperação da estrada da Comunidade Curralinho 1.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2026
Texto Articulado

REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para que seja marcada audiência pública no Município de Cabrobó, para tratar sobre o Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Texto Articulado

REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas do Sítio Facheiro e da Comunidade Umari.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Agricultura - SEC - AGRI
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Texto Articulado

REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Comunidades Encruzilhada e Represa, na zona rural do Município.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEC - INFRA
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Texto Articulado

REQ 79/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam construídas 2 lombadas na Rua 06 do bairro Alto da Temperatura.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Arnaldo do Caldeirão
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEC - INFRA
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Texto Articulado

REQ 80/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para que haja o retorno dos trabalhos de regularização fundiária do Bairro Santa Rita, por meio do Programa Moradia Legal. A retomada é necessária, tendo em vista que já foi identificada a solução para a conclusão do processo no bairro. Além disso, os moradores têm cobrado, constantemente o andamento da regularização, que trará mais segurança jurídica às famílias da comunidade.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
PR 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 3/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SEVERINO RAMOS DE LIMA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. PAULO JOÃO SOARES DOS SANTOS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Rony Russo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Sr.ª MACARELLE RAMOS VASCONCELOS.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Tinanan
Localização Atual:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Status:  Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

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