Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 26/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais).

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para cobertura das seguintes ações: Aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde e Fomento à pesquisa e extensão no âmbito da atenção primária à saúde.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 27/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 27/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 28/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a autorização para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobiliárias em folha de pagamento, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 28/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a autorização para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobiliárias em folha de pagamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobiliárias em folha de pagamento, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 30/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens aéreas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino à Índia, para participação em curso de formação cultural, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 30/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens aéreas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino à Índia, para participação em curso de formação cultural, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens aéreas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino à Índia, para participação em curso de formação cultural, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. WDELANIA FIRMINO DE CARVALHO.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. WDELANIA FIRMINO DE CARVALHO.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas ocupantes de cargos em comissão e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de estabelecimentos de ensino públicos e privados, incluindo creches e unidades de educação infantil, no âmbito do Município de Cabrobó–PE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas.

Indicação à Prefeita em exercício do Município, para que esforços sejam feitos para conceder aumento salarial aos Conselheiros Tutelares do nosso Município.

Moção de Aplausos à Atel Telecom, em comemoração pelos 20 anos dessa conceituada empresa, filiada em nosso Município.