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Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Vereador Djalma Freire de Sá e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade das licitações no âmbito do Poder Executivo.

Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Fazenda Cachoeirinha-AMFAC.

Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Maria Luiza III e dá outras providências.

Altera a remuneração e quantidade de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.

Atualiza o subsídio do Vereador conforme a legislação vigente

Denomina Ponto de Apoio de Saúde na Vila Toco Preto Ponta da Ilha e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.

Institui o Projeto “AmarCÃO “com intuito de alimentar os cães de rua do nosso município e dar outras providências.

Institui a CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES nas escolas públicas do município de Cabrobó-PE.

Institui o Projeto de Lei para A Campanha "AGOSTO DOURADO" dedicada a conscientização sobre a importância do ALEITAMENTO MATERNO no âmbito do Município de Cabrobó-PE.

Dispõem sobre a padronização das cores da bandeira nos imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Cabrobó-PE e dá outras providências.

Denomina Campo Society do bairro Subestação e dá outras providências.

Denomina Campo Society do bairro Alto da Temperatura e dá outras providências.

Institui o Programa “Quem Zela, Quer Mais. Meu Bairro Bem Cuidado” no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 1.726/2013 e dá outras providências.

Estabelece o percentual de verba de representação.

Projeto de Lei nº. 021/2021 que Considera de Utilidade Pública o Instituto de Auxílio ao Portador de Alterações Buco-Maxilo-Faciais - IBM.

Projeto de Lei nº. 022/2021 que Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação acerca da menstruação e de acesso ao absorvente higiênico no âmbito municipal.

Cria a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CABROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.

Denomina Unidade de Saúde Familiar na Fazenda Jatobá e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2022 a 2025.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2022.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cabrobó/PE; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do FUNPRECAB e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 069/2021, que Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cabrobó-PE, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 071/2021 que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), para cobertura de despesas com reformas das seguintes unidades escolares: Escola Municipal André Florentino Cavalcanti, Escola Joaquim André Cavalcanti, Escola José Nilton Bione de Andrade e Escola Nivaldo de Oliveira Barros; manutenção da limpeza pública do município e destinação do lixo domiciliar para o aterro sanitário de Salgueiro.

Projeto de Lei nº. 072/2021 que Dispõe sobre a criação do Bolsa Reciclagem para estabelecer medidas de proteção e garantia de renda para catadores de material reciclável, que tem sua renda prejudicada em face da remessa dos resíduos sólidos para o aterro sanitário e encerramento das atividades do lixão do Município de Cabrobó.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 853.050,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais) e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 886.372,00 (oitocentos e oitenta e seis mil reais, trezentos e setenta e dois reais) e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 928.900,00 (novecentos e vinte e oito mil e novecentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para renomear as Ações do Fundeb e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 165.500,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais) e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 893.344,52 (Oitocentos e Noventa e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos)e dá outras providências.

Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, aprova as notas técnicas de nº 1 a 20 e altera metas e estratégias do Plano Municipal de Educação – PME.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dá Parecer favorável ao PLO nº 68-2021.

Dá Parecer favorável ao PLO nº. 70-2021

Dá Parecer favorável ao PLO nº 68-2021.

Dá Parecer favorável ao PLO nº 70-2021.

Dá parecer favorável ao Julgamento de Contas de Governo do Exercício 2019.

Dá parecer favorável ao Julgamento de Contas de Governo do Exercício 2019.

Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 066/2021 que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município.