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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 8/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. MARCELO MENEZES.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 9/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. ISRAEL DE SÁ SANTOS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Modifica os Arts. 206 e 207 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução nº. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Modifica os Arts. 206 e 207 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 13/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 13/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 17/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 17/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!” que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Cristiano Santos dos Anjos, sobre o Projeto de Lei nº 4/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!” que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e dá outras providências.

Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto do Vereador: Glênio Rodrigues Nogueira, sobre o Projeto de Lei nº 4/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!” que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Josete Pedro Xavier de Lima, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Cristiano Santos dos Anjos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os voto do Vereador: Glênio Rodrigues Nogueira, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Josete Pedro Xavier de Lima, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Cristiano Santos dos Anjos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto do Vereador: Glênio Rodrigues Nogueira, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 12/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. EMISSAEL ALVES DE BARROS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº 13/2022, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. JOSEFA MARIA SOARES LIMA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. HOZANETE DE SOUZA MEDEIROS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022, que Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. LUCÉLIA LOPES FERREIRA DA COSTA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providencias.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providencias.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 14/2022, oriundo do Poder Executivo, que Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 14/2022, oriundo do Poder Executivo, que Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para aquisição de equipamentos para estruturação e modernização da Secretaria da Mulher do Município.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para aquisição de equipamentos para estruturação e modernização da Secretaria da Mulher do Município.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura d despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura d despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 15/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Criança e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Amparo Familiar” e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 15/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Criança e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Amparo Familiar” e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 16/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto de Virlane Saraiva e Cristiano Santos, sobre o Projeto de Lei nº 16/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Parecer favorável após alteração promovida pela Emenda 01, da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto de Glênio Rodrigues, sobre o Projeto de Lei nº 16/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 17/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Estanislau Eloi Firmino, Rua Luiz Rodrigues de Souza, Rua Rubens José de Carvalho, Rua João Antônio Alves, Rua Luiz Gomes dos Santos, Rua Leondas Gonçalves da Silva e Rua Teodora Vitalina da Conceição.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 20/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Estanislau Eloi Firmino, Rua Luiz Rodrigues de Souza, Rua Rubens José de Carvalho, Rua João Antônio Alves, Rua Luiz Gomes dos Santos, Rua Leondas Gonçalves da Silva e Rua Teodora Vitalina da Conceição.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Cabrobó/PE e a revogação da Lei Municipal nº 2.014 de 15 de junho de 2021.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 21/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Cabrobó/PE e a revogação da Lei Municipal nº 2.014 de 15 de junho de 2021.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos com o voto de Virlane Saraiva e Cristiano Santos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos com o voto de Glênio Rodrigues, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto de Virlane Saraiva e Cristiano Santos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.