Pesquisar Matéria Legislativa

Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Joviniano Pereira Lima.

Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Joviniano Pereira Lima.

Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Lucicleidson Ferreira Lacerda.

Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 081/2021, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).

Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 081/2021 que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).

Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 082/2021, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 082/2021, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 083/2021, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 893.344,52 (oitocentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 083/2021, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 893.344,52 (oitocentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 084/2021, que aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, aprovar as notas técnicas de nº 1 a 20 e alterar metas e estratégias do Plano Municipal de Educação.

Dá parecer favorável a Projeto de Lei nº 084/2021, que aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, aprovar as notas técnicas de nº 1 a 20 e alterar metas e estratégias do Plano Municipal de Educação.

Dá parecer contrário a Projeto de Lei nº 084/2021, que aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, aprovar as notas técnicas de nº 1 a 20 e alterar metas e estratégias do Plano Municipal de Educação.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 085/2021, que abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 085/2021, que abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº 020/2021.

Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº 020/2021.

Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº024/2021.

Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº024/2021.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº 20/2021.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 20/2021.

Pedido de informação ao Prefeito do Município de Cabrobó, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que informe a esta Casa legislativa, os valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública no município, bem como os valores gastos com a manutenção do sistema de iluminação pública em Cabrobó.

Pedido de informação à CELPE, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de retirada da Contribuição de Iluminação Pública das localidades rurais não atendidas pela iluminação pública.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município de Cabrobó, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município, Ilmo. Sr. AILTOIN FREIRE DOS SANTOS, para que informem a esta Casa legislativa, o cronograma de abastecimento de água para os próximos meses em Cabrobó.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município de Cabrobó, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, relatório detalhado sobre a situação atual do maquinário do Município, especificando os valores já gastos com reparos dos mesmos, bem como as necessidades com relação a peças e consertos em geral que precisam ser feitos, especificando a máquina e modelo, para que este maquinário possa executar o serviço público.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município de Cabrobó, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, explicações acerca do fechamento da biblioteca pública de Cabrobó.

Pedido de Informação à Secretária de Assistência Social do Município de Cabrobó, Srª. CARMEM LÚCIA DE SOUZA, para que envie a esta Casa legislativa, explicações acerca do funcionamento do CRAS Indígena, tendo em vista informações de que o referido equipamento público está fechado.

Pedido de Informação ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município, Ilmo. Sr. AILTOIN FREIRE DOS SANTOS, para que envie a esta Casa legislativa, como está sendo feito o cadastramento, bem como qual o cronograma de abastecimento de água no Município de Cabrobó.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, informações sobre a vacinação dos idosos residentes na zona rural do município, tendo em vista reclamações da Comunidade Quilombola do Jatobá e Fazenda Tamboril, em função da falta de vacina dos idosos das referidas comunidades.

Pedido de Informação ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município, Sr. AILTON FREIRE DOS SANTOS, para que envie a esta Casa legislativa, informações sobre a quantidade de quilômetros de estradas rurais do Município, foram recuperadas no período de 2017 a 2020.

Pedido de Informação à Secretária de Saúde do Município, Srª. GILCA MARIA DE MORAES CALDAS BERNARDO, para que envie a esta Casa legislativa, informações sobre a vacinação contra a COVID-19, dos idosos com idade de 60 anos, residentes na Fazenda Encruzilhada, tendo em vista reclamações, em função da falta de vacinação dos idosos da referida comunidade rural.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, a motivação para o desligamento dos semáforos do município.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, a motivação para retirada dos contêineres no município.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, informações sobre a fonte pagadora do outdoor na cidade de Petrolina, referente ao Auxílio Empreendedor Pecuniário do Município de Cabrobó.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, explicações sobre o uso na coleta de lixo, do transporte destinado pelo Governo do Estado para atendimento às associações e transporte da merenda escolar, bem como seja encaminhada cópia do convênio do referido veículo.

Pedido de Informação à Secretária de Saúde do Município, Srª. GILCA MARIA DE MORAES CALDAS BERNARDO, para que envie a esta Casa legislativa, informações sobre a quantidade de testes rápidos que estão sendo disponibilizados nos postos de saúde e hospital municipal.

Pedido de Informação à Secretária de Saúde do Município, Srª. GILCA MARIA DE MORAES CALDAS BERNARDO, para que envie a esta Casa legislativa, informações sobre a falta de atendimento odontológico e médico nos Posto de Saúde do Município, tendo em vista reclames da população sobre a suposta falta dos referidos serviços públicos, bem como sejam encaminhadas as escalas dos médicos e dentistas de todos os PSF’s do Município.

Pedido de Informação ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município, Sr. THIAGO LOPES QUIRINO, para que envie a esta Casa legislativa, informações sobre a licitação para aquisição de insumos para a realização de exames laboratoriais no hospital municipal de Cabrobó.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa Legislativa, os dias e horários de funcionamento/atendimento do PROCON de Cabrobó, tendo em vista que há informações que o referido órgão está funcionando apenas em dois dias da semana.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, os critérios que os agricultores devem atender para a utilização da PC - Escavadeira Hidráulica da Prefeitura Municipal.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, a fonte pagadora, bem como a finalidade da instalação de outdoors em outros municípios pernambucanos, com propagandas das ações da Prefeitura Municipal de Cabrobó.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que informe a esta Casa Legislativa, se a equipe de cirurgias do hospital municipal foi demitida e em caso positivo, quais os motivos que ensejaram a demissão.

Parecer Prévio do TCE-PE Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Cabrobó a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Marcílio Rodrigues Cavalcanti.

Altera o Art. 36, inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Modifica o Artigo 272, inciso XXVII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.