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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 001/2022, que institui gratificação para membros de comissão de licitação e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 002/2022, que dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 002/2022, que dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 003/2022, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76- B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 003/2022, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76- B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 2/2022, que Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública municipal de Cabrobó/PE.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 2/2022, que Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública municipal de Cabrobó/PE.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 3/2022, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 3/2022, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 5/2022, que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 5/2022, que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 7/2022, que Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 7/2022, que Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 3/2022, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Luis Arsenio Vélez Hernández.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 4/2022, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Srª. Viviana Nunez Cruz.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 10/2022, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 728.949,31.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 10/2022, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 728.949,31.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que Modifica o Parágrafo 4º do Art. 51 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que Modifica o Parágrafo 4º do Art. 51 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 1/2022 que Inclui parágrafo único ao Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução 1/2022 que Inclui parágrafo único ao Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022 que Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022 que Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 5/2022 que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, em homenagem póstuma à Srª. Maria Aparecida de Souza Santos.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2022 que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outas providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2022 que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outas providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2022 que Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cabrobó e dá outas providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 9/2022 que Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cabrobó e dá outas providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 009/2022 que Altera a remuneração e quantidade de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 009/2022 que Altera a remuneração e quantidade de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na memória de cálculo relativo ao repasse do duodécimo para o exercício de 2022.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na memória de cálculo relativo ao repasse do duodécimo para o exercício de 2022.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e controle de veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e controle de veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria gratificações de funções, extingue cargos e dá outas providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria gratificações de funções, extingue cargos e dá outas providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 181.760,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), para implantação do Projeto de Extensão Tecnológica - PET Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 181.760,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), para implantação do Projeto de Extensão Tecnológica - PET Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrobó a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na Ilha de Assunção, território indígena Truká e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrobó a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na Ilha de Assunção, território indígena Truká e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e dá outras providencias.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e dá outras providencias.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e uso de cota mensal para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e uso de cota mensal para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 6/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. MARIA VILANI MOREIRA SARAIVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 7/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. MARIA DE LURDES CARVALHO RIBEIRO.