Pesquisar Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 28/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias e repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da Câmara Municipal de Cabrobó.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da Câmara Municipal de Cabrobó.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 34/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.450.000,00, (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Governo, Secretaria de Finanças e Gestão Administrativa, Secretaria de Infraestrutura, e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 34/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.450.000,00, (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Governo, Secretaria de Finanças e Gestão Administrativa, Secretaria de Infraestrutura, e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Parecer favorável, com alteração, da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 38/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

Parecer favorável, com alteração, da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 38/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 29/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cabrobó, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 24/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Declara o Sr. Manoel de Souza Santos, Patrono da Educação Cabroboense.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 29/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 24/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 24/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 37/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 37/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 39/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.869.079,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e um centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura das despesas do Poder Executivo até o final do exercício de 2022.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 39/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.869.079,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e um centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura das despesas do Poder Executivo até o final do exercício de 2022.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, à Prestação de Contas do Ex-Prefeito do Município de Cabrobó, Antônio Auricélio Menezes Torres, Exercício 2015, relacionada ao Processo T.C. nº. 16100045-9.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, à Prestação de Contas do Ex-Prefeito do Município de Cabrobó, Antônio Auricélio Menezes Torres, Exercício 2015, relacionada ao Processo T.C. nº. 16100045-9.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 40/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.096.454,52 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 40/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.096.454,52 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 41/2022, oriundo do Poder Executivo, que Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 41/2022, oriundo do Poder Executivo, que Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 42/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 531.023,35 (quinhentos e trinta e um mil, vinte e três reais e trinta e cinco centavos).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 42/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 531.023,35 (quinhentos e trinta e um mil, vinte e três reais e trinta e cinco centavos).

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 24/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Declara o Sr. Manoel de Souza Santos, Patrono da Educação Cabroboense.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 26/2022, oriundo do Poder Executivo, que Denomina o Cemitério Municipal do Centro de Cabrobó.

Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 29/2022, oriundo do Poder Legislativo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cabrobó, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 23/2022, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, a Srª. MARIA AUXILIADORA AMARAL ALMEIDA TORRES.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 24/2022, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, a Srª. MARIA DE LOURDES GOMES MARINHEIRO BARROS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 025/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 026/2022, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. FRANCISCO ROQUE DA SILVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2022, que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2022, que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2023.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2023.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 43/2022, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 43/2022, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2022, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2022, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal.

Pedido ao Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre denúncia anônima feita por pessoas da Secretaria de Saúde, sobre a retirada de marcações de exames de tomografia e ressonância, da Secretaria de Saúde para o Gabinete do Prefeito.

Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre os carros pipas da Prefeitura, tendo em vista denúncia que os mesmos estão quebrados e portanto, não estar havendo o abastecimento de água das regiões necessitadas.

Pedido ao Prefeito do Município, para que informe o motivo da perca de 50 horas dos professores da Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa o quanto foi gasto com iluminação pública em Cabrobó de janeiro de 2021, até a presente data, bem como que envie as notas fiscais de tudo que foi adquirido relacionado à iluminação pública em nosso município (lâmpadas, kits de iluminação, entre outros).

Pedido ao Prefeito do Município, que informe a esta Casa Legislativa se houve a redução de horas extras dos garis do município.

Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, o número de casos registrados de suicídio em Cabrobó, com a finalidade de desenvolvimento de políticas públicas voltadas a diminuir o índice municipal.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, o calendário de recuperação das estradas rurais do nosso município.