Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 861 matérias.

Resultados

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LEONARDO CARVALHO DA SILVA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Tinanan
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RAYANA KARLA LIBERAL VERÁS SILVINO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Tinanan
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. GILBERTO FRANCISCO DA SILVA (Cacique Bertinho).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Virlane Saraiva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. LEANDRO ALVES FERRAZ (Léo Café).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Junior Nogueira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2023
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS GOMES MARQUES DE ALENCAR.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Rony Russo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, à Sr.ª DR.ª JAMILE FIGUEIROA SILVEIRA PAES.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Junior Nogueira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. LUIZA GEANDRA MENDES FERRAZ.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Junior Nogueira
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. TIBÉRIO ALENCAR NOVAES DALTRO.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Tinanan
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Maio de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA LUIZA FERRAZ VASCONCELOS DE MENEZES.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Rony Russo
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Julho de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 12 de Junho de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ DIAS DE ARAÚJO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Rony Russo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 29 de Janeiro de 2024

Acompanhar Matéria
PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. JOÃO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Rony Russo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 22 de Janeiro de 2024

Acompanhar Matéria
PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO JOSÉ DA SILVA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Junior Nogueira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. UBIRACI DE SOUZA LIMA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo Gonçalves
Tinanan
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BARROS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo Gonçalves
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GUSTAVO DE SOUZA BRASILEIRO DAMASCENO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Karla Amando
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA CÍCERA DA SILVA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  João da Saúde
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GLAUBER RIBEIRO LEITÃO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  João Pedro Novaes
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. EDSON NOGUEIRA FERRAZ.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  João Pedro Novaes
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ NACÉLIO DE OLIVEIRA SEGUNDO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Antônio Neto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª CREUZA LEITE ALVES.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Antônio Neto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL RODRIGUES DE LIMA.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Virlane Saraiva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÍLIO JOSÉ MARTINS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Cris Beira Rio
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SATURNINO SARAIVA DE SÁ.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Virlane Saraiva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. IVONETE LINO LEÃO BARROS DE AMORIM.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Virlane Saraiva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 15 de Janeiro de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. GEÓRGIA FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Henriqueta Torres
Tinanan
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 22 de Janeiro de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  João da Saúde
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSUÉ FERREIRA DA SILVA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Yasmin Almeida
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES E SILVA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Yasmin Almeida
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ODILON LOPES DE BARROS NETO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Junior Nogueira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 15 de Janeiro de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Primeira Igreja Batista em nome do Pastor José Bezerra Porto, pela realização da Cantata de Natal ocorrida no dia 17/12 do mês de dezembro de 2022 na sacada da Prefeitura Municipal e pela realização da reapresentação da cantata natalina na Igreja Batista na fazenda bananeira realizada no dia 23/12.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Henriqueta Torres
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Lavínia Vidal Santana, filha do casal Wellington Santana e Eliza Vidal.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Henriqueta Torres
João Pedro Novaes
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Anita Ana Fernandes dos Santos.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Henriqueta Torres
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à professora de Cabrobó Srª. Carmem Lúcia que é destaque no Programa "Futuras Cientistas" organizado pela CETENE.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Glênio Rodrigues
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Alves de Oliveira.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Glênio Rodrigues
Henriqueta Torres
Tinanan
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Pedro dos Santos, conhecido por seu Pedro.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Henriqueta Torres
Junior Nogueira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, à Associação dos Veteranos Cabroboenses, em nome do Presidente Danton Leão e Comissão, pela realização da confraternização da referida associação.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Tinanan
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ednaldo dos Santos Torres.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Henriqueta Torres
Tinanan
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Presidente da Comunidade Beira Rio, Sr. Reginaldo e aos amigos do bairro Beira Rio, pelas festividades natalinas realizadas no referido Bairro.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Cris Beira Rio
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

MOC 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Secretário de Educação e toda Equipe da referida secretaria pelo excelente resultado alcançado no Programa Movimento LED (Luz na Educação), estando entre os 60 melhores projetos selecionados.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  João Pedro Novaes
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

MOC 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Prefeito e Conselheiros Tutelares do Município, pela aquisição e entrega de veículo para os trabalhadores do Conselho Tutelar.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  João Pedro Novaes
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

MOC 12/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Promotor de Justiça Dr. Luiz Marcelo da Fonseca Filho, pelo trabalho desenvolvido no município em prol da população cabroboense.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Paulo Gonçalves
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

MOC 13/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria Agna Leal Torres.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Cris Beira Rio
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
MOC 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco Oliveira Lins, conhecido por Sargento Lins.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Virlane Saraiva
Junior Nogueira
Marcos de Neuma
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 23 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
MOC 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, Reverendíssimo Senhor Padre Cícero Praxedes, pelas celebrações, as quintas feiras, de Missa com a adoração ao Santíssimo.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Virlane Saraiva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 23 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
MOC 16/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, aos senhores João Pedro Novaes e Alessandro Ferraz, organizadores do Evento Festivo Cabrobó Fest, pela realização da 30ª edição.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Virlane Saraiva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 23 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
MOC 17/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Secretaria da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer do Município e à Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, pela realização de ação no evento Cabrobó Fest 2023, com o tema: Basta de violência contra a mulher.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Virlane Saraiva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 23 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
MOC 18/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, a Silmar e Demar, organizadores da Paga de boi no mato da Fazenda Algodões, bem como a todos que fazem parte da comissão organizadora, pela realização do evento que contou com a presente dos vaqueiros cabroboenses e população em geral.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Tinanan
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 23 de Janeiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria