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Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria do Socorro de Aquino Fatum.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Silvia Cavalcante Torres Viana, conhecida por Dona Silvia Torres.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Marques Pereira, conhecido por Joaquim Crente.

Moção de Aplausos, à Secretaria de Educação do Município, pelo belíssimo evento em comemoração ao Dia do Professor.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Antônio Pereira, conhecido por Raimundo da Carroça.

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Cícera Antônia de Souza.

Moção de Aplausos, à Escolinha de Futsal Cafu, campeã do torneio de base na cidade de Santa Maria da Boa Vista. A Escolinha de Futsal Cafu é um trabalho voluntário, sem fins lucrativos que é realizado pelo ex jogador Pinheiro. O projeto tem como objetivo, fazer a inclusão entre crianças e adolescentes de diferentes comunidades, buscando através do esporte, livrá-los da vulnerabilidade e fazer a inclusão social.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Cândido de Souza, conhecido carinhosamente por Yoyô.

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria do Socorro de Araújo, conhecida por Dona Socorro.

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Rita Maria da Conceição.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Cícero Vieira de Brito.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria do Carmo Ferreira de Araújo, conhecida por Professora Carmem.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Alves Neto.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jamerson Mendes.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Divanio Carvalho de Souza.

Moção de Aplausos ao Governo do Município de Cabrobó, pela conquista da CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF Edição 2021-2024, com o desenvolvimento de ações referentes aos três eixos estruturados e voltados à promoção da redução de desigualdades e da garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Moção de Aplausos ao Educador Físico, Sr. Gilmar Gomes dos Santos Ferreira, pelos serviços de atividades físicas prestados, nas academias da saúde dos bairros: Subestação, Vila das Flores, Alto da Temperatura e no CAPS.

Moção de Aplausos à Vereadora Henriqueta Torres, pelos serviços prestados ao Município de Cabrobó, principalmente os trabalhos voltados à defesa das mulheres.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Manoel da Rocha, conhecido por João Bila.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Leandro José Vieira da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Barros Landim.

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Adália Pereira.

Moção de Aplausos ao Vereador Daniel de Andrade Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cabrobó, principalmente em relação à segurança no trânsito.

Moção de Aplausos à Polícia Militar de Pernambuco, em nome dos Policiais Militares: Ubiratan de Araújo Nogueira - 2º Sargento; Walterlins Damião da Silva - 3º Sargento e Roberto Almeida da Silva - 3º Sargento, pelo honrosa ação de salvamento de vidas e contenção de incêndio a residência em nosso Município.

Moção de Aplausos para as estudantes Cintia Yasmin Gonçalves dos Santos e Lívia Karoliny dos Santos Silva, do 3º ano do curso de Logística, bem como a professora Rita de Cássia Mendes dos Santos Menezes, por terem participado de uma seleção estadual e ido à Brasília para participarem da 4ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, a fim de apresentarem Projeto Negócios Sustentáveis: Explorando o Marketing Digital como Vantagem Competitiva, desenvolvido na ETE Professora Maria Amélia de Freitas Araújo.

Moção de Aplausos à Equipe Gestora, Professores, Servidores e Integrantes da Escola Estadual Ministro Marcos Freire, em nome da Diretora Fábia Lúcia, ao Maestro Bruno Menezes, bem como à todas as Bandas e Fanfarras participantes do 11º Encontro de Bandas e Fanfarras de Cabrobó.

Moção de Aplausos, ao Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, pela organização da 5ª Etapa e Grande Final do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó, realizada no dia 13 de dezembro do corrente ano, no Parque de Vaquejada J. Gonçalves.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com alteração, sobre o Projeto de Lei nº 56/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com alteração, sobre o Projeto de Lei nº 56/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó que, Concede Licença para tratamento de saúde a Vereadora Karla Amando da Silva e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. IVONETE LINO LEÃO BARROS DE AMORIM.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, a Sr. ODILON LOPES DE BARROS NETO.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Cria a Honraria “Diploma de Mérito Agricultor Manoel Gonçalves da Silva” e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. JOÃO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, de autoria dos Vereadores Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres e Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. GEÓRGIA FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 1/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.

Parecer favorável com alteração feita pela Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.

Parecer favorável com alteração feita pela Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às Crianças Órfãs, Órfãos de Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica, do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 3/2024, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2024, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o São João da Comunidade Quilombola Jatobá II e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do Vereador Ulisses de Novaes Bione, que Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Celina Lima Biones Ferraz II e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, a Sr. JOSÉ DIAS DE ARAÚJO.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. DAYANA CELY DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Novenário de Nossa Senhora da Conceição.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Altera o Artigo 6º da Lei nº 2.108/2022 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 6/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Altera o Artigo 6º da Lei nº 2.108/2022 e dá outras providências.