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MOC 129/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Vereador Daniel da Autoescola por coordenar o pilotão dos Bombeiros no desfile do dia 11, aniversário da Cidade de Cabrobó.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  Paulo Gonçalves
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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MOC 130/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Djanira Gomes Rodrigues.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Henriqueta Torres
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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26 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 131/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Governador do Estado de Pernambuco e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, pela inauguração da primeira etapa da PE-499, Estrada da Cebola, que liga os municípios de Cabrobó a Terra Nova.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  João Pedro Novaes
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 132/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Secretário de Educação de Esportes de Pernambuco, Exmo. Sr. Marcelo Barros, ao Ex-Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Exmo. Sr. Lucas Ramos e à todos que fazem a Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia de Freitas Araújo, pela inauguração da referida Escola Técnica em Cabrobó.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  João Pedro Novaes
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 133/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao povo da caatinguinha no nome do Líder da Comunidade Sr. Ednaldo Truká, pela organização da festa do encerramento do novenário do São Francisco que contou com várias apresentações musicais.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Cris Beira Rio
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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MOC 134/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Neves Parente, conhecido por Ivan da Honda.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Rony Russo
Wagner de Sarapó
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 135/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rogério Alves Pereira, conhecido por Professor Rogério.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Rony Russo
Wagner de Sarapó
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 136/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, à Academia de Jiu Fitsu de Denilson Andrade pela participação de sua equipe de alunos no Primeiro Open Cabrobó.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Rony Russo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 137/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, à Federação de Jiu Jitsu de Pernambuco, às Academias e alunos participantes do Primeiro Open Cabrobó, Torneio de Jiu Jitsu.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Tinanan
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 138/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao 1º Circuito de Vaquejada, em nome de Antônio de Lurdes, Eduardo, Fabrício e Marizan, realizado na Fazenda Novo Horizonte.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Tinanan
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 139/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, à Secretária da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer do Município, Georgia Fernanda Torres de Oliveira, pela organização do 1º Circuito de Vaquejada do Município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Tinanan
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 140/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio José da Silva, conhecido por Antônio da Hora.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Wagner de Sarapó
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 141/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos às Escolas Municipais Furtunato Alves e Gesualdo Freire, pela participação no desfile cívico do dia 11 de setembro.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Junior Nogueira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 142/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Jornal do Comércio pela matéria produzida sobre a educação do nosso município, com o tema: Cabrobó falando para o mundo.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Junior Nogueira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 143/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do menor Pedro Henrique.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Junior Nogueira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 144/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Jeane Santana.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Junior Nogueira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 145/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Família RR por promover o belíssimo evento do dia das crianças na Comunidade quilombola de Santana e toda região.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Karla Amando
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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MOC 146/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à agente de saúde Leidjane dos Santos por promover o belíssimo evento do dia das crianças na Aldeia Caititu.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Karla Amando
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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MOC 147/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Associação Carcarás do LGBTQIA+ pela realização da festa do dia das crianças, no bairro Vila Nova.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Henriqueta Torres
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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MOC 148/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à Caixa Econômica de Federal de Cabrobó, por deixar os seus clientes expostos ao sol, durante horas, não disponibilizando tendas para os mesmos.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Junior Nogueira

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MOC 149/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio, à Compesa do Município de Cabrobó, em função das constantes faltas de água, em todo o Município de Cabrobó, sede e zona rural.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Junior Nogueira
Resultado:  Aprovado
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24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 150/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, à Escola de Referência Municipal Evandro Ferreira dos Santos, vice-campeã do prêmio das Melhores Escolas do Mundo.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Junior Nogueira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 151/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Damião Frazão, conhecido por Damião da Borracharia.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Wagner de Sarapó
Junior Nogueira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 152/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao empresário Eronildo conhecido como do Peixe, por ter feito a ligação de água na Comunidade São José por sua própria conta.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  João Pedro Novaes
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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MOC 153/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao secretário de Educação Sr. Pedro Caio Alves e ao coordenador Geral dos Jogos Escolares, Emanuel Claudemir, pela realização dos jogos escolares no nosso Município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Tinanan
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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MOC 154/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à secretária da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer e à secretária de saúde e toda sua equipe pela ação realizada no dia 31 de outubro, encerrando as ações do Outubro Rosa.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Henriqueta Torres
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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MOC 155/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à Vereadora Karla Amando da Silva por ter sido eleita para Presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Cabrobó.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Henriqueta Torres
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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MOC 156/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Secretária da Mulher, Cultura Esporte e Lazer e demais Secretarias envolvidas; às Comunidades Quilombolas: Santana, Cruz do Riacho e Jatobá 2 e ao Prefeito do Município pela realização de evento comemorativo, ocorrido na escola técnica Estadual, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Henriqueta Torres
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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MOC 157/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, à Secretaria de Assistência Social, Superintendência de Trânsito e Postos Limarques, por promoverem evento de conscientização alusivo ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Junior Nogueira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 158/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos senhores Daniel Andrade e Flaviano Araújo, representantes do Município de Cabrobó na Gincana do Caminhoneiro, realizada em Fortaleza-CE.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Junior Nogueira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 159/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pereira da Silva, conhecido por Pedro Gordinho.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Glênio Rodrigues
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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MOC 160/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carvalho de Lima, conhecido por Zé Xavier.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Virlane Saraiva
Tinanan
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 161/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Maciel Alves dos Santos, conhecido por Maciel Eletricista.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Tinanan
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 162/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao Professor Renan, idealizador do projeto AFROCEL e toda Equipe Gestora e Professores do Colégio Espaço Livre, pela realização do Projeto AFROCEL, com o objetivo de utilizar a cultura e a arte como ferramento política na luta por igualdade, utilizando a rua como palco e a sala de aula em evidência de música e teatro.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Virlane Saraiva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 163/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Caio Rodrigues Rosendo, aprovado em primeiro lugar no concurso público do Governo do Estado para professor de Língua Portuguesa.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Virlane Saraiva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 164/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Josivaldo Fernandes Leite.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Wagner de Sarapó
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 165/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Galvão dos Santos, conhecido por Chico Eletricista.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Rony Russo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
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MOC 166/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio João do Monte.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Tinanan
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Texto Articulado

MOC 167/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao povo Truká pela realização da 4ª etapa do circuito de vaquejada, ocorrido na fazenda Laudenir.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Tinanan
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Texto Articulado

RVET 1/2022 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº. 28/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias e repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Cabrobó e dá outras providências. Vote sim se favorável à manutenção do veto e não se contrário à manutenção do veto.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PLOM 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Tutelar.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Rony Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Convertido em Lei nº 2.088 de 21 de janeiro de 2022.
Texto Original

PLOM 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui gratificação para membros de comissão de licitação e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 9:21:40
Autor:  Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Convertido em Lei nº 2.089 de 26 de janeiro de 2022.
Texto Original

PLOM 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 9:30:23
Autor:  Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Convertido em Lei nº 2.090 de 26 de janeiro de 2022.
Texto Original

PLOM 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76- B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 9:33:52
Autor:  Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Enviado às Comissões após despacho inicial.
Texto Original

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EMD 1/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Glênio Rodrigues
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PRC 1/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PRC 2/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PRC 3/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 1/2022.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PRC 4/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 1/2022.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PRC 5/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 001/2022, que institui gratificação para membros de comissão de licitação e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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