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Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto de Glênio Rodrigues, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Denomina parte da Rua Flora de Novaes Lima e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 17/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 17/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 5/2021, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a publicidade das licitações no âmbito do Poder Executivo.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 5/2021, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a publicidade das licitações no âmbito do Poder Executivo.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 21/2022, oriundo do Poder Legislativo que denomina parte da Rua Antônio Firmino Melquíades.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 22/2022, oriundo do Poder Legislativo que Altera a Lei nº 1.727/2013.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 22/2022, oriundo do Poder Legislativo que Altera a Lei nº 1.727/2013.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022, oriundo do Poder Legislativo que Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva ao Sr. MANOEL DE SOUZA SANTOS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 22/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Cristiano Santos e Virlane Saraiva, sobre o Projeto de Lei nº. 22/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências.

Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto do Vereador: Glênio Rodrigues, sobre o Projeto de Lei nº. 22/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 16/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 16/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 23/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao recapeamento asfáltico da Av. João Pires da Silva e da Praça José Caldas Cavalcanti.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 23/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao recapeamento asfáltico da Av. João Pires da Silva e da Praça José Caldas Cavalcanti.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 23/2022, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 14/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede a Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros à Srª Aurizelda Ferraz de Lima Barros.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 15/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede a Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros ao Sr Márcio Alves de Sá.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 16/2022, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede a Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros ao Sr. Francisco Helder Saraiva Moreira.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 17/2022, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. OZELITA MARIA DA SILVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 18/2022, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. GIZEMARIO FONSECA DA SILVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Atenção Primária (PAP), para cumprimento das metas 2022.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Atenção Primária (PAP), para cumprimento das metas 2022.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 26/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado à adequação de estradas vicinais na zona rural deste município.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 26/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado à adequação de estradas vicinais na zona rural deste município.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 27/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 27/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 28/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de Cabrobó/PE, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Esporte e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº. 28/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de Cabrobó/PE, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 29/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde, na manutenção das ações da Atenção Básica, CAPS, T.F.D., Farmácia Básica, Vigilância Sanitária e despesas de investimento na aquisição de equipamentos.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 29/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde, na manutenção das ações da Atenção Básica, CAPS, T.F.D., Farmácia Básica, Vigilância Sanitária e despesas de investimento na aquisição de equipamentos.

Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com os votos dos Vereadores: Virlane Saraiva e João Freire, sobre o Projeto de Lei nº. 24/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.

Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Glênio Rodrigues e Virlane Saraiva, sobre o Projeto de Lei nº. 24/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com o voto do Vereador Josete Pedro, sobre o Projeto de Lei nº. 24/2022. oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto do Vereador Cristiano Santos, sobre o Projeto de Lei nº. 24/2022. oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, alterando o Projeto de Lei nº. 32/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº. 1.842/2017, que trata do Programa Escola Cívica e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, alterando o Projeto de Lei nº. 32/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº. 1.842/2017, que trata do Programa Escola Cívica e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 30/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a implantação da disciplina de Empreendedorismo no Currículo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 30/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a implantação da disciplina de Empreendedorismo no Currículo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado “IPTU VERDE”, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado “IPTU VERDE”, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 19/2022, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. NATÁLIA SOUZA DE ANDRADE TORRES.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 20/2022, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RONILDO GOMES DE BRITO.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 20/2022, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. PAULO ÁLVARO RORIZ DANTAS.

Parecer favorável com alterações, da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 33/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

Parecer favorável com alterações, da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 33/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

Parecer favorável , da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 27/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Denomina o posto de saúde da Comunidade Junco.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 22/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA.