Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOEX 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de diversas unidades administrativas do Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOEX 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 2/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública municipal de Cabrobó/PE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 3/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 005/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
João da Saúde
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal em memória aos Cabroboenses, vítimas da Covid-19.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOLE 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 7/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito que Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 8/2022 que Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei 009/2022 que Altera a remuneração e quantidade de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Cris Beira Rio
Daniel da Autoescola
Glênio Rodrigues
Karla Amando
Paulo Gonçalves
Rony Russo
Tinanan
Virlane Saraiva
Wagner de Sarapó
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrobó a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na Ilha de Assunção, território indígena Truká e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Cris Beira Rio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 13/2022, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Tinanan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOLE 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 14/2022, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Tinanan
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOLE 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 15/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Cris Beira Rio
Rony Russo
Tinanan
Virlane Saraiva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 16/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e uso de cota mensal para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Cris Beira Rio
Rony Russo
Tinanan
Virlane Saraiva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 17/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOLE 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Denomina parte da Rua Flora de Novaes Lima e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Denomina parte da Rua Antônio Firmino Melquíades e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Glênio Rodrigues
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Declara o Sr. Manoel de Souza Santos, Patrono da Educação Cabroboense.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
João Pedro Novaes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o Programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU VERDE", e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Denomina o Cemitério Municipal do Centro de Cabrobó - Cemitério Municipal Gércio José da Silva - Gércio Coveiro.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Tinanan
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Denomina Posto de Saúde Maria Ana Ribeiro, o posto de saúde da Comunidade Junco.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Marcos de Neuma
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias e repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cabrobó, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOLE 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da Câmara Municipal de Cabrobó.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Obriga os estabelecimentos comerciais que possuam piscinas ou opções de lazer a disporem de guarda vidas ou bombeiro civil e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Junior Nogueira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOLE 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis e segurança no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Junior Nogueira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLE 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Concede ponto facultativo aos servidores municipais no dia do aniversário e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Junior Nogueira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|