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Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Sanir.

moção de Aplausos, ao Fundador e Proprietário do Grupo Pajeú, Sr. Antônio Alves Filho, pelos esforços para acelerar as obras de construção da quadra poliesportiva do bairro Beira Rio, no Município de Cabrobó.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Adernil José da Silva.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga da Silva, conhecido por Gonzaga.

Moção de Aplausos, à Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti, pela brilhante conquista do 1º lugar na etapa regional do projeto "Várias Vozes, um só Hino", de iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco. O projeto "Várias Vozes, um só Hino" buscou incentivar a criação de releituras do Hino de Pernambuco, promovendo a diversidade de ritmos e a criatividade dentro da rede estadual de ensino. A conquista do primeiro lugar entre as 14 escolas inscritas nos sete municípios que compõem a GRE Sertão do Médio São Francisco é um feito memorável.

Moção de Aplausos ao Diretor Municipal da Juventude, Sr. Allefer Gomes, pela importante conquista do kit de Equipagem da Casa das Juventudes, entregue pelo Governo do Estado de Pernambuco.

Moção de Aplausos a todos os Profissionais da Enfermagem do Município de Cabrobó, em homenagem ao Dia da Enfermagem, comemorado em 12 de maio.

Moção de Aplausos, a Seleção Cabroboense de Futsal, pelo excelente desempenho na 28ª Copa TV Grande Rio de Futsal, conseguindo o Vice-Campeonato e demonstrando a grandeza do futsal do Município de Cabrobó.

Moção de Aplausos aos organizadores da Etapa do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó, realizada na Fazenda Caibro, em nome da Família Panta, Maria Inácia, Ana Karolina Vieira, Aloísio, João Paulo Bero e Maria Lucas.

Moção de Aplausos, à CEI Antônia Caldas Brandão, em nome da Gestora Virlane Saraiva e do Coordenador Cícero Praxedes, pela realização da linda festa do Dia das Mães, com o tema: Mãe Nordestina.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Mário Alves de Souza Gonzaga, conhecido por Mário Motoca.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Antônio Alberto.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Ítala Gildeane Ribeiro de Carvalho.

Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Educação e toda Equipe da Secretaria de Educação, bem como aos Gestores e Professores do Município, pela realização da VI Feira Ecoempreendedora do Município de Cabrobó, com o tema: Valorizando saberes, cultivando o futuro!.

Moção de Aplausos às Comunidades: Represa, Salgadinho e Sanharó, em nome da Sr.ª Maria do Socorro Gonçalves da Silva e ao Sr. Francisco Geneilson da Silva Neto, pela realização da 11ª Pega de Boi no Mato, realizada na referida região.

Moção de Aplausos, à Sr.ª Maria das Dores Freire Cruz e ao Sr. Jaime Barros Cruz, pela realização da 3ª Caça de Novilha da Fazenda Toco Preto.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 2/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Cabrobó/PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização - “Cabrobó Alfabetiza+”, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização - “Cabrobó Alfabetiza+”, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 3/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Cabrobó Municipal, no âmbito do Município de Cabrobó - Pernambuco, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 3/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Cabrobó Municipal, no âmbito do Município de Cabrobó - Pernambuco, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revoga a Lei Municipal nº 1.839/2017, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Institui o Programa “Servidor em Movimento”, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades físicas para os servidores públicos efetivos do Município de Cabrobó-PE, como ação de saúde preventiva, e dá providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Institui o Programa “Servidor em Movimento”, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades físicas para os servidores públicos efetivos do Município de Cabrobó-PE, como ação de saúde preventiva, e dá providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 687.521,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais), para custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde e de serviços da Média e Alta Complexidade.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 687.521,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais), para custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde e de serviços da Média e Alta Complexidade.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito do Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito do Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.243.048,84 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execução do projeto de construção de cinquenta unidades habitacionais no Município de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.243.048,84 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execução do projeto de construção de cinquenta unidades habitacionais no Município de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Simões Gomes de Brito, que Concede a Medalha Netinha Russo, à Sr.ª EDJANE VIEIRA MEDEIROS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Sr.ª MACARELLE RAMOS VASCONCELOS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 5.522.560,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação Infantil no município de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 5.522.560,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação Infantil no município de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Denomina Vias Públicas Municipais no bairro Maria Luiza 2 e dá providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui o programa de melhoria habitacional para a população residente no Município de Cabrobó, revoga a Lei Municipal nº 2.392-2025 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui o programa de melhoria habitacional para a população residente no Município de Cabrobó, revoga a Lei Municipal nº 2.392-2025 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.329/2025 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.329/2025 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal da Cidade de Cabrobó - CONCIDADE/Cabrobó, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal da Cidade de Cabrobó - CONCIDADE/Cabrobó, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.488.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Novecentos Reais), destinados à construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) – Padrão do Ministério da Saúde, a ser construída na Rua Eunice Dias no bairro Santa Rita.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 14/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.488.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Novecentos Reais), destinados à construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) – Padrão do Ministério da Saúde, a ser construída na Rua Eunice Dias no bairro Santa Rita.