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Moção de Aplausos, à Escola Municipal Maria Araújo, da Comunidade Jiboia, pelo excelente desempenho no SAEPE 2025, conquistando, dentre as escolas da Regional de Petrolina, o 1º Lugar em desempenho dos anos iniciais do Fundamental 1.

Moção de Aplausos, ao Governo do Município, à Secretaria Municipal de Educação e Escolas do nosso Município, pelo excelente desempenho no SAEPE 2025, conquistando a 2ª colocação dentre as escolas da Regional de Petrolina.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz do Nascimento Gomes.

Moção de Aplausos aos Senhores Eduardo Alves dos Santos, Antônio Alves dos Santos e Fabrício Barros dos Santos, pela organização da final do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó, realizado na Fazenda Novo Horizonte.

Moção de Aplausos ao Diretor da Defesa Civil do Município, Sr. Antônio Carlos de Lima Júnior, pelo ato heroico, após intervenção de uma invasão de abelhas a uma residência, salvando toda a família.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargo no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 1/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargo no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 1/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Cria e Reconhece os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Gratificação que estabelece e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 1/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Cria e Reconhece os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Gratificação que estabelece e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 3/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 3/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Concede Licença à Vereadora Karla Amando da Silva, para tratar de assuntos particulares, por período de 30 dias, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. DILENE FERREIRA TORRES.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Parecer Prévio do TCE-PE sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício financeiro de 2022.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. HAILDES RAMOS VIEIRA TENÓRIO.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. QUITÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TENÓRIO.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Antônio Brandão Cavalcanti e dá providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Bonitinho e dá providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Campo Society de Grama Sintética na Comunidade Curral Novo e dá providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIOCONDA PATRÍCIA NUNES DE ALENCAR.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. ODÁVIA QUINOU VIEIRA DA SILVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF.

Parecer favorável, após alteração da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a doação de terreno público à Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.

Parecer favorável, após alteração, da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a doação de terreno público à Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia no município de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Institui o “Dia do Careta” e o “Desfile dos Caretas” no município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ICLEIDE GOMES DA SILVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de maio de 2005, que por sua vez alterou os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cabrobó-PE.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. ANA PAULA ANGELIM FREIRE DE CARVALHO.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos das leis nº 1.904 e 1.905/2019 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos das leis nº 1.904 e 1.905/2019 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, de autoria do Vereador Arnaldo Freire da Silva, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Sr.ª JANAÍNA CARVALHO ALMEIDA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências.